Projeto Paternidade Responsável atenderá Simões Filho nesta semana

O Projeto Paternidade Responsável está sendo concluindo em Simões Filho e nos próximos dias 26, 27 e 28, a Praça Noêmia Meireles receberá, a partir das 8h, a Unidade Móvel do Projeto que visa realizar a maior quantidade de atendimentos na cidade.

Na oportunidade, os pais poderão registrar os seus filhos de livre e espontânea vontade ou solicitar a investigação de paternidade (exame de DNA), além disso, a comunidade poderá fazer acordo de pensão alimentícia, retificação de registro, solicitação de segunda via de certidão de nascimento e casamento.

O Projeto atende a Lei 8560/92 do Código Civil que garante a todos o direito a legitimidade paternal, o Projeto que tem como tema “Todo filho precisa de um pai”, já acompanha cerca de 3 mil crianças e adolescentes da rede pública de ensino no município que não possuem nome dos pais em seus registros de nascimento.

Fonte: Ascom / PMSF