Gasolina ficará mais cara na Bahia para financiar fundo

Tudo indica que deve sobrar mesmo para o bolso do consumidor o aumento, de 27% para 30%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no preço da gasolina na Bahia. O reajuste está previsto no projeto de lei do Fundo Estadual de Logística e Transportes, que já foi encaminhado ontem pelo Executivo para apreciação pela Assembleia Legislativa.

Com o novo fundo, o governo pretende arrecadar, a partir de abril de 2015, até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura na área. O dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas, aeroportos e terminais hidroviários.

“O fundo é necessário para recuperar a capacidade de investimento do Estado, e assegurar a manutenção de tudo o que foi construído”, diz o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Ele conta ainda que o aumento da alíquota do ICMS sobre produtos diversos é previsto pela legislação para a composição de fundos, a exemplo do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. No caso do Fundo Estadual de Logística e Transportes, a gasolina teria sido escolhida, “justamente por não representar um bem de consumo da população mais carente”.

Os outros combustíveis, como o etanol e o diesel, teriam sido descartados do projeto pelos aspectos ambientais, no primeiro caso, e relação com transporte de cargas, “o que poderia afetar, mais diretamente, os custos dos produtos em geral”, como destacou o secretário. Ele diz ainda que “o aumento, em centavos, é incidente no preço da refinaria”. Pelas estimativas da Seinfra, o aumento para o consumidor será de R$ 0,06.

Reclamação “É um aumento de mais de 10%, que vai representar reajuste de, pelo menos, R$ 0,10 no preço da gasolina, custo que fatalmente será repassado para as bombas”, diz José Augusto Costa, presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis).

Costa pretende divulgar nota pública em repúdio ao aumento da alíquota de ICMS, a título de instituição do fundo. “O governo decide aumentar os custos unilateralmente e é preciso que a sociedade entenda o que acontece para não achar que a culpa é dos donos dos postos”.

Segundo ele, a nota também deve esclarecer à população acerca das intenções do governo federal de também aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em 5%, o que deve representar alta de R$ 0,07 no preço do produto. “Juntando os dois (ICMS e Cide), vai ser um aumento de custo de quase R$ 0,20, ganho que não tenho facilmente nas vendas”, frisou Costa.

De acordo com presidente do Sindicombustíveis, é justamente por conta dos reajustes tributários regionais que a Bahia tem se configurado entre os maiores preços dos combustíveis do país. “Primeiro, a prefeitura de Salvador promoveu um reajuste exorbitante no IPTU e agora vem o estado tentando criar um fundo, aumentando a alíquota da gasolina, sem sequer discutir a questão com o setor e a sociedade”.

“Na nota, vamos inclusive esclarecer à população sobre o aumento ocorrido no início de novembro último, quando o Estado aumentou de R$ 3,09 para R$ 3,16 o preço de pauta da gasolina”, disse, referindo-se ao valor considerado para fins de pauta fiscal. “Isso já representou um aumento de R$ 0,02 para o setor.

Fonte: A Tarde