Camaçari fica em primeiro lugar na Bahia em avaliação da Gestão Fiscal

Através da busca de uma gestão diferenciada, o prefeito Ademar Delgado realizou diversas práticas de boa gestão fiscal e Camaçari ficou em primeiro lugar dentre as cidades da Bahia no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, com a pontuação de 0,7268, divulgado na última quinta-feira (18/06).

O estudo é composto por cinco indicadores, receita própria, gastos com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida. No Município, o destaque foi o salto na receita própria de 59,22%, de 2012 para 2014 e a redução de quase 10 pontos percentuais na dívida fundada, que foi de 42,46% para 32,42%.

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Através da gestão responsável sobram recursos para as ampliações das atividades governamentais, como pavimentação de novas ruas, criação de novas avenidas, obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, construção de escolas e de unidades de saúde, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Gleba A.

No incremento da receita foram realizados investimentos a partir de 2013, como a nova PGV (Planta Genérica de Valores), que trouxe uma justiça fiscal para o Município e contribuinte, a escrituração digital, com nota fiscal eletrônica, e convênios com receitas federal e estadual, Ministério Público, Serasa e cartório de protestos.

Foram realizadas ainda a revisão do Código Tributário Municipal, alterando a forma de cobrança de diversos tributos, as bases e incidências, o alargamento da base de contribuintes, através de recadastramento mobiliário e imobiliário, PRF (Programa de Regularidade Fiscal), direcionamento das ações fiscais, implantação do sistema tributário, planejamento estratégico e diversas outras ações.

A Sefaz (Secretaria da Fazenda) teve como foco a equipe, planejamento e tecnologia. Neste momento, a Secretaria segue para segunda fase, que é a do refinamento. Cerca de 25 milhões de reais foram conseguidos com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), através do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), e está trazendo grandes projetos para administração, como o de georreferenciamento de todos os imóveis do Município para criar uma base cartográfica georreferenciada, para obter uma maior justiça fiscal no IPTU. Este é um trabalho de mapeamento, remodelagem e virtualização de processos que vai conseguir dinamizar os processos da Sefaz.

Em relação às despesas, o governo decidiu racionalizar os custos da administração, o que possibilitou o incremento nos investimentos do Município.    Na gestão da dívida, os contratos foram revistos e renegociados, iniciativa que diminuiu a dívida fundada do Município. Na despesa de pessoal buscou a contratação de servidores efetivos e a racionalização da utilização dos cerca de 6 mil funcionários, sendo 5 mil efetivos e quase 74% nas áreas de saúde e educação.

Fonte: Ascom / PMC