Obras ameaçam beleza de Praia do Forte e são investigadas pelo MP

Uma polêmica se instalou entre, moradores, comerciantes e a Prefeitura de Mata de São João, com o anúncio de obras que visam substituir todo o calçamento em paralelepípedo na estrada de acesso à Praia do Forte. O local é um dos mais aprazíveis lugarejos do Litoral Norte da Bahia, onde se situa o projeto Tamar, o Castelo Garcia D‘Ávila e a Reserva Sapiranga, e que ganhou notoriedade a partir dos anos 70, como um dos mais visitados destino turísticos da Bahia.

A decisão da prefeitura vai interferir em pouco mais de um quilômetro de calçamento feito em pedras da entrada do vilarejo, substituindo por asfalto, o que divide opiniões e remeteu a questão para o Ministério Público Estadual.

É que além da decisão polêmica da prefeitura, os trabalhos seriam realizados pela Concessionária Litoral Norte, que é responsável pela manutenção da Estrada do Coco/Linha Verde, e dos acessos às localidades próximas à rodovia, mas que para realizar intervenções viárias, teria que ter o aval de órgãos ambientalistas e do Governo do estado, através da Agerba.

O presidente da Federação Bahiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), Sílvio Pessoa, criticou o que chamou de desmandos. O presidente da Febha chegou a citar o fundador da vila, que, se tivesse vivo, lamentaria as mudanças. “Klaus Peters, paulista, descendente de alemães, idealizador de Praia do Forte, deve estar dando cambalhotas no túmulo”, escreveu.

Ainda segundo Pessoa, “o prefeito deveria se preocupar com os asfaltos Sonrisal de Açu da Torre, Malhadas e adjacências e o esgoto a céu aberto em vias públicas e uma maior divulgação do destino”, completa.

O engenheiro aposentado Ticiano Leony, que há 15 anos reside em Praia do Forte, encabeçou os questionamentos e entrou com uma queixa no Ministério Público por entender que as obras anunciadas pela Prefeitura de Mata de São João vão de encontro à toda história de Praia do Forte. “O local está em uma área de proteção ambiental (APA) e obras dessa natureza precisam ter o aval dos órgãos ambientais”, argumentou.

MP investiga
A polêmica foi parar nas mãos da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual, que disse que está investigando o caso. Segundo Tourinho, causa estranheza o fato de que a Concessionária Litoral Norte conteste junto à Agerba (Agência de Regulação de Transportes e Energia) um desequilíbrio de contas e vá assumir uma obra que seria da Prefeitura de Mata de São João, onde se situa a localidade de Praia do Forte.
Segundo Rita Tourinho, quem deve decidir sobre intervenções na BA-874, que liga a Linha Verde à Praia do Forte é a Agerba, uma vez que no contrato de concessão não há cláusulas de contrapartida entre a CLN e a Prefeitura de Mata de São João. A promotora reitera que o contrato entre CLN e Agerba prevê apenas manutenção de acessos às localidades, mas não intervenções que mudem o seu traçado ou configuração. “Não se prevê esse tipo de contrapartida”, disse.

Prefeito defende o projeto
O prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira, justificou a obra como necessária para maior segurança no trânsito de veículos em direção à Praia do forte, uma vez que, segundo disse, a estrada foi construída de forma inadequada. “Fico insatisfeito com a manutenção que é dada todos os anos pela CLN na estrada de acesso a Praia do Forte. A estrada foi construída de forma inadequada e, para corrigir a pavimentação em paralelo definitivamente, seria necessário remover todo o revestimento e substituir toda a base na qual está assentado o paralelo atual”, disse.
Procurando justificar a participação da CLN na obra, o prefeito garante que procurou a concessionária para encontrar uma saída para o impasse. “Propus à CLN – como contrapartida ao seu pedido de cessão de um terreno para construir o retorno da duplicação da Linha Verde após a saída da Praia do Forte – que solucionasse o problema da manutenção insatisfatória nesse trecho do acesso à Praia do Forte. Eles propuseram, então, colocar uma base de brita graduada sobre o paralelo existente e revestir com asfalto, fazendo as obras de drenagem necessárias”, argumentou.

O prefeito Marcelo Oliveira disse, referindo-se à queixa de moradores sobre empreendimentos comerciais que serão implantados no local, argumentou que está tudo dentro da lei. “Tratam-se de empreendimento situado numa ZCS – Zona de Comércio e Serviço instituída no âmbito do Governo do Estado desde 1995, na forma de Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente, na forma da legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, disse.

Por fim, o prefeito disse que agiu de acordo com as manifestações favoráveis da comunidade, tendo realizada audiência pública para decidir sobre o assunto. “Nós gostaríamos que a pavimentação continuasse em paralelepípedos, mas entre ter aquele trecho permanentemente danificado, com graves prejuízos aos que por ali trafegam com seus veículos diariamente, essa solução que, se não é a melhor, é a possível no momento”, disse.

Lugar é destino turístico
A Praia do Forte é uma vila do município de Mata de São João, distante cerca de 50 quilômetros de Salvador, a partir da Estrada do Coco, que delimita os limites entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. Em 1970, o descendente de alemães Klaus Peters, junto com um amigo arremataram 30 mil hectares de mata, coqueiros, rios e praias.

A área incluía também uma vila de pescadores (depois doado à municipalidade) e um edifício em ruínas, datado de 1551: o Castelo Garcia D Ávila, origem do nome “Praia do Forte”, posto à venda pela família baiana Padilha de Souza com o objetivo de criar um destino turístico. A partir de 1980 tornou-se o único dono da área.

Depois vieram os primeiros empreendimentos: uma pousada e hotel. Em 2013 a prefeitura de Mata de São João inaugurou o Parque Municipal Klaus Peters, em homenagem ao empresário. Os 12 quilômetros de Praia do Forte é um dos mais concorridos destinos do litoral norte da Bahia.

É um destino do ecoturismo, que ganha destaque por causa do Projeto TAMAR e do Instituto Baleia Jubarte, um dos centros do projeto que mantém bases de pesquisa, educação ambiental e outras atividades ligadas à conservação de cetáceos.

Há ainda a Reserva de Sapiranga, local de Mata Atlântica, viveiro natural de pássaros, animais silvestres, manguezais, dunas e lagoas, com inúmeras trilhas ecológicas.

Destaca-se ainda pela proximidade ao Castelo Garcia d’Avila, em Açu da Torre, ainda de Mata de São João. Lá visita-se as ruínas do único castelo medieval construído no país. Seu construtor, Garcia d’Ávila, era o tesoureiro do primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Sousa, que chegou à Bahia em 1549 para fundar a cidade de Salvador.

Fonte: Tribuna da Bahia