CGU vai investigar aplicação de recursos federais em Candeias e Dias D’Ávila

Os municípios de Candeias e Dias D’Ávila, localizados na Região Metropolitana de Salvador foram indicados a receber a inspeção da Controladoria-Geral da União (CGU). A fiscalização faz parte de um programa lançado na última segunda-feira (10) para ajudar a CGU a fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios que serão fiscalizados passará a adotar, também como critério, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federação. Desde 2003, a escolha é feita em sorteios públicos. Esse tipo de escolha também sofrerá algumas alterações, passando a abranger capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.

Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, serão levados em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transparência; e controle – este último, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.

A nova metodologia traz mais inteligência e assertividade na escolha dos alvos de investigação dos municípios que recebem verbas do Executivo Federal, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de lançamento do programa.

“Vulnerabilidade não significa fraude ou corrupção e sim que, nesses municípios, há maior probabilidade de encontrarmos problemas. É claro que, havendo indicativo ou achado relativo a fraude ou corrupção, as medidas serão adotadas junto às autoridades competentes”, afirmou Simão.
A CGU pretende publicar, até o fim deste ano, relatórios para oferecer aos gestores públicos. Dentro dos critérios estabelecidos para a matriz de vulnerabilidade, serão escolhidos entre um e três municípios de cada unidade federativa. “Estamos plenamente capacitados e preparados tecnicamente para esse aumento de demanda”, disse o ministro.

Segundo Simão, o número de ciclos de fiscalização será decidido a cada ano. “Ao final, os relatórios serão publicados na internet e as recomendações, encaminhadas aos ministérios, para que se aperfeiçõem falhas que porventura sejam encontradas. [Esses relatórios] servirão também para que tenhamos, por parte de gestor e da população, melhor acompanhamento da gestão. As denúncias, nos casos em que forem identificadas a malversação de recursos, serão encaminhadas ao Ministério Público.”

Nesta seleção, feita pelo pelo critério da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 municípios. Na Região Nordeste, serão fiscalizados os municípios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias d’Ávila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Ceará; Raposa, no Maranhão; João Pessoa, na Paraíba; Itapissuma e Olinda, em Pernambuco; Pau d’Arco do Piauí; Maxaranguape e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; e Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, em Sergipe.

Fonte: Agência Brasil