Camaçari vai ganhar Vara de Violência Doméstica

As mulheres de Camaçari ganharam mais uma importante ferramenta no combate à violência, a Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher. O órgão judicial deve ser instalado no Município ainda este ano.

A articulação com o Tribunal de Justiça da Bahia para implantação da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher é fruto do empenho do governo municipal e dos juízes das varas criminais de Camaçari, atualmente responsáveis pelos processos. Na ocasião, foi feito um levantamento do quantitativo dos processos que tramitam nas varas para estabelecer um comparativo geral.

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Segundo o juiz de direito da 1ª Vara Crime de Camaçari, Ricardo de Medeiros Netto, foi notada a necessidade da implantação da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher, por conta do volume dos casos e da especialização necessária. O magistrado ponderou ainda que Camaçari tem todos os equipamentos necessários para os trabalhos desenvolvidos no combate à violência, fato determinante para a aprovação da implantação do órgão judicial. O Município conta com a Semu (Secretaria da Mulher), Ministério Público, DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e o Centro de Referência de Atenção à Mulher Yolanda Pires.

A secretária da Mulher, Miriam Bitencourt, destacou a importância da implantação da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher em Camaçari. “Significa uma instância fundamental para a rede de enfrentamento à violência doméstica em nosso Município. Além de agilizar o trâmite dos processos para o cumprimento da Lei Maria da Penha, a instalação da nova Vara demonstra aos agressores, às famílias das vítimas e à sociedade que estamos vigilantes”, afirmou.

A Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher recebe processos, tramita e julga com o diferencial do apoio psicossocial às vítimas e o encaminhamento para o Centro de Referência de Atenção à Mulher Yolanda Pires, o que vai proporcionar um atendimento integrado e com multiprofissionais.

Um imóvel deve ser escolhido nos próximos dias para que a instalação da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher aconteça de forma rápida.

Fonte: Ascom / PMC