ANP fiscaliza postos de combustíveis em toda a Bahia

Com o objetivo de coibir irregularidades e fraudes em postos de combustíveis em Salvador e todo o estado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos – dentre eles o Ibametro, a Sucom e o Procon – realizaram uma operação conjunta denominada de Força Tarefa. As ações envolveram cerca de 30 agentes e ocorreram no dia de ontem e na última segunda-feira.

Ao todo, foram fiscalizados 15 postos em várias regiões da capital baiana, sendo que cada órgão tem uma função específica. A ANP cabe a coleta e a análise do combustível que é vendido ao consumidor. Já a Sucom observa se o estabelecimento está com os alvarás de funcionamento e de publicidade em dia, além do licenciamento ambiental.

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Enquanto o Ibametro checa questões relativas às bombas de combustível, o Procon lida com as chamadas relações de mercado, analisando a qualidade dos produtos vendidos e a validade, além da parte de preços trabalhados para o consumidor. Em um posto que fica em frente ao quartel de Amaralina, uma das irregularidades encontradas pelos agentes do órgão de defesa do consumidor foram produtos que já estavam fora do prazo de validade.

“Após a emissão de um laudo em conjunto com a ANP, o nosso procedimento é a emissão de um auto de infração, com o dono do posto tendo cerca de 10 dias para apresentar defesa. Depois, o Procon realiza um julgamento e a multa a ser aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões, dependendo do tipo de infração cometida”, disse o coordenador de fiscalização do órgão, Alexandre Márcio Souza Santos.

De acordo com o coordenador geral da Agência em Salvador, Siderval Miranda, ações como essas, realizadas em conjunto, tendem a apresentar resultados mais interessantes. “É quando estamos fazendo uma análise do serviço prestado à população”, contou. Em 2015, ainda segundo ele, foram realizas 11 forças tarefas e mais de 426 postos foram fiscalizados em toda a Bahia.

Ao todo, foram feitas 106 autuações em estabelecimentos, sendo que 27 bombas estavam entregando combustível a menos do que estava registrado nas bombas, o que também é observado nos testes feitos pelo Ibametro. “O consumidor pode, se quiser, pedir ao frentista que faça o teste na presença dele”, salientou Miranda.

Outras irregularidades, desta vez com relação à qualidade do combustível, giram em torno da quantidade de etanol acima do permitido na gasolina – atualmente o índice é de 27% – e da quantidade de água presente no etanol. “Estamos percebendo que o número de casos vem diminuindo. Muitos deles são pontuais e estamos tendo uma evolução positiva ao longo dos últimos 10 anos”, falou o representante da ANP.

Na primeira fiscalização do ano, não foram encontradas irregularidades nos postos visitados com relação à qualidade dos combustíveis até a manhã de ontem. Outras ações devem ser realizadas em 2016 e uma agenda está sendo preparada para que as fiscalizações se estendam, principalmente, a Região Metropolitana e a outras cidades da Bahia. Ano passado, foram feitas visitas em municípios como Feira de Santana e Barreiras.

Caso sejam encontradas irregularidades neste sentido, o posto de combustíveis será autuado, e inicialmente, ter alguns dos tanques interditados. Sendo reincidente, o estabelecimento pode ser fechado. A partir daí, será aberto um processo administrativo com as multas variando entre R$ 20 mil e R$ 1 milhão. O dono do posto ainda pode responder criminalmente na Justiça por comercializar o produto fora das especificações.

Fonte: Tribuna da Bahia