Ministério Público recomenda troca de peça publicitária de Santo Amaro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira, 13, que a prefeitura de Santo Amaro, no recôncavo baiano, substitua o material publicitário da “Lavagem da Purificação” em até três dias. A foto usada no material de divulgação da tradicional festa popular, que contém jovens de pele branca e loiros causou uma série de reclamações dos internautas nas redes sociais acusando a prefeitura da cidade de racismo.

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De acordo com o promotor João Paulo Schoucair, autor do pedido, o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município. A cidade é formada em sua maioria por negros.

Conforme o MP-BA, para elaboração do documento, o promotor de Justiça levou em consideração a Constituição Federal e outros diplomas legais, como a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional.

Segundo o órgão, a Lei estabelece que “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra da história do país”.

O promotor ainda lembrou que o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia determina que “a política de comunicação social do Estado e a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais se orientarão pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurando a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais, educacionais e publicitárias”.

Fonte: A Tarde