IPTU Verde garante desconto em tributo

O administrador de empresas Marco Nowak, de 52 anos, foi o primeiro morador de Camaçari beneficiado com o IPTU Verde. Residente do distrito de Vila de Abrantes, ele conseguiu o desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao adotar medidas sustentáveis na casa.

166c8543-94ce-47bf-9f07-270e9818fa32

-Publicidade-
-Publicidade-

Dentre as medidas que Marco Nowak implantou no imóvel está a energia fotovoltaica – energia elétrica produzida a partir de luz solar. Além disso, ele instalou telhado verde, descarga de duplo fluxo nos sanitários, fez plantio de árvores no terreno e utiliza água pluvial. Com essas iniciativas, o administrador garantiu um abatimento de 16% no IPTU referente ao ano de 2016.
“O desconto é muito bom. Ainda com a redução por conta do pagamento do tributo em cota única, economizo cerca de R$ 400. Além disso, os custos com água e energia diminuem”, destacou Marco Nowak.

De acordo com a administrador de empresas, mais do que o ganho financeiro, as medidas são necessárias para preservação ambiental. “É uma forma de ajudar o meio ambiente. Os europeus têm uma elevada consciência acerca da sustentabilidade”, pontuou Marco Nowak, que é alemão.

IPTU VERDE

O programa de Incentivo Ambiental, IPTU Verde, foi regulamentado a partir da publicação do Decreto nº 5.657/2014, de 17 de março de 2014. De acordo com a Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Camaçari foi um dos primeiros municípios da Região Metropolitana a implantar o programa. A medida beneficia proprietários de imóveis, residenciais ou comerciais, que adotem medidas e ações ambientais totalmente sustentáveis, com desconto de até 20% no tributo.

Dentre as iniciativas estabelecidas pelo decreto está o uso de descarga de duplo fluxo, torneira com sensor, reúso da água da chuva, telhado verde, sistema elétrico e de aquecimento hidráulico solar e plantio de árvores. Cada medida representa uma porcentagem na redução, que varia de 1 a 3%.

Para obter o desconto do IPTU Verde é preciso protocolar o pedido em uma das CAMs (Central de Atendimento Municipal) até 30 de junho do ano anterior em que deseja o abatimento, expondo as medidas adotadas na edificação.
Em seguida, a Sedur fará uma vistoria no imóvel para verificar se as ações atendem ao estabelecido pela lei. Com a aprovação técnica, o processo é encaminhado à Sefaz (Secretaria da Fazenda), que oficializará a concessão do benefício. A solicitação deve ser feita anualmente.

INDÚSTRIAS

O IPTU Verde também é estabelecido para as unidades industriais, regulamentado pelo decreto nº 5.846/2014, com desconto de até 10% para os empreendimentos que atendam aos requisitos necessários e optem pelo pagamento da cota única.
Para isso, elas devem adotar duas ou mais ações de práticas sustentáveis, como monitoramento e controle da qualidade do ar, coleta seletiva para reciclagem, tratamento de água para reúso, captação de água da chuva, redução da poluição sonora e programa de florestamento.