Pesou no bolso: reajuste no IPTU assusta moradores de Camaçari

Um dos grandes anseios da maioria dos cidadãos que ainda não realizaram o sonho da casa própria e moram de aluguel é ver chegar o dia em que não precisarão mais desembolsar um determinado valor mensal para poderem usufruir do direito constitucional de ter um teto sobre a cabeça. No entanto, a realidade é que nem a tão almejada aquisição de um lar (ou mesmo de um terreno) para chamar de seu significa, necessariamente, o fim das indesejáveis cobranças periódicas relacionadas à posse de um imóvel. No primeiro trimestre de cada ano, as prefeituras enviam boletos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – mais conhecido pela singela sigla IPTU – para uma parcela significativa de seus residentes.

 

-Publicidade-
-Publicidade-


O município de Camaçari não foge à regra e, entre os meses de fevereiro e março, emitiu, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), documentos de arrecadação de IPTU para quase 100 mil imóveis localizados dentro dos seus limites geográficos, com diferentes preços a pagar, sem contar os isentos. Atualmente, 126.519 imóveis constam no cadastro imobiliário do município. Destes, aproximadamente 29.700 (mais de 23%) são isentos, ou seja, estão liberados do pagamento do referido imposto.

 

Com base nesses números, a Sefaz definiu uma expectativa de arrecadação para 2017: R$ 149 milhões. É uma perspectiva ousada, levando em consideração que no ano passado o governo fez previsão de que a coleta de IPTU renderia aos cofres do município um total de R$ 137 milhões, sendo que no final das contas conseguiu levantar apenas R$ 69 milhões, um pouco mais da metade da quantia projetada. Mas a esperança de maior arrecadação este ano por parte da Sefaz tem os seus porquês, a começar pelo generoso reajuste que provocou espanto e indignação em grande parcela dos contribuintes camaçarienses.

 

A surpresa da massoterapeuta Claudia Sueli Pereira, moradora da Gleba A, aconteceu antes mesmo dela abrir o boleto e consultar o valor da dívida. Ela sequer aguardava a chegada de um boleto, já que foi isenta durante os 22 anos que mora no bairro. “Cheguei em casa e descobri que tinha mais uma dívida pra pagar. Um boleto de IPTU no valor de R$ 150. O pior é que com toda essa crise, qualquer real que a gente tira do orçamento já faz falta. Vou ter que optar pela divisão em parcelas, porque não me planejei para essa dívida”, conta, acrescentando que desconhece o motivo para, inesperadamente, não ter mais direito à isenção do imposto. “Não me deram nenhuma justificativa, senti falta de uma explicação”, revela.

 

Para a professora de educação física, Andrea dos Anjos, moradora do bairro Gravatá, o reajuste também não passou despercebido. “Para quem há pouco tempo pagava R$ 41,57 de IPTU, ver a taxa subir para R$ 75,66 causa espanto. Eu achei uma diferença muito grande, muito caro em relação aos anos anteriores”, observa.

 

A historiadora Jaqueline Andrade, moradora do bairro Piaçaveira, também teve o seu boleto reajustado e, embora a diferença de valores constatada seja percentualmente menor (de R$ 137,45 para R$ 145,67, pouco mais de 6%) que o acréscimo destinado à maioria dos demais contribuintes, ela protesta pela coletividade. “O governo municipal está em campanha para fazer os moradores assimilarem o reajuste, com a justificativa de que os cofres públicos estão em baixa por causa da queda na arrecadação. O problema é que as medidas adotadas na tentativa de reverter o quadro afetam principalmente a população mais pobre, o trabalhador que se vê obrigado a pagar aumento de impostos abusivos, ao mesmo tempo em que seus direitos e garantias são retirados. Pra mim, essa justificativa não é plausível e o aumento do IPTU é incabível”, opina.

 

A moradora afirma ainda que a gestão pública deveria ter mais sensibilidade e buscar outros caminhos que não prejudiquem a população mais carente e afetem tanto o bolso do trabalhador. “Quem deve pagar a conta da crise não é a população de Camaçari, que já sofre com o desemprego, com o possível aumento do transporte público, com o aumento do valor da cesta básica, da conta de luz… esse aumento do IPTU só vai onerar e comprometer ainda mais o orçamento da casa”, completa.

 

A Revista Nossa Metrópole conversou com o secretário da Fazenda de Camaçari, Renato Almeida, que confirmou e expôs os parâmetros do aumento no preço do IPTU. “O reajuste foi realizado pela referência do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], que este ano foi de 8,78%. Esse foi o acréscimo de modo geral, mas ainda há os reajustes residuais, também amparados por lei, que não são representados por porcentagens fixas, pois variam de acordo com as características do imóvel: localização, dimensão do terreno, padrão construtivo, entre outros detalhes”, explica.

 

O secretário lembra ainda que manter o pagamento do IPTU em dia evita gastos com multas. Cita também que houve a opção de quitar a dívida de uma vez só, até o dia 10 de março, para garantir um desconto de 10% sobre o valor total da fatura. “É um meio de incentivar a adimplência e estimular o pagamento da taxa. Todo dinheiro arrecadado vai para os cofres da Prefeitura para ser utilizado na melhoria de serviços importantes para a população, como saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura. Por isso, contamos com o apoio e a participação de todos. Pagando o IPTU, o cidadão está contribuindo diretamente para que Camaçari seja uma cidade cada vez melhor”, enfatiza.

“Pagar o IPTU é investir no próprio bem estar, é um ato cívico, uma atitude cidadã”, avalia o secretário, acrescentando que quem se nega a pagar o imposto, além de deixar de cooperar com o desenvolvimento do lugar onde vive, também está sujeito a cobranças judiciais e penalidades previstas na lei.

 

Mais informações sobre o IPTU, bem como esclarecimento de dúvidas sobre situações específicas, podem ser obtidos no site da Sefaz (sefaz.camacari.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento, nos telefones (71) 3621-6913 e 0800 280 6965.

Por : Wesley Sobrinho