Confira “O Brasil tem pressa”, por Rogaciano Medeiros

A suruba institucional em que se transformou o Brasil, exige, impõe um novo pacto. Não há mais como conviver com tanta anarquia, descontrole, abusos, improbidade e instabilidade. Na política e na economia, predominam o caos e a irracionalidade. As instituições deram pane. A nação está em frangalhos.

 

Executivo, Legislativo e judiciário perderam função e sintonia. O Ministério Público saiu do controle. A mídia desinforma e deforma. Os concursados, quer dizer, a burocracia estatal, majoritariamente de direita, se propõe superior aos eleitos, ou seja, aqueles que, bem ou mal, foram escolhidos pelo povo para legislar, para fazer as leis, para governar.

 

A democracia, forma de governo cujo poder emana do povo, traduzindo, dos que foram eleitos pelo voto popular, tem sido, ultimamente, ultrajada e vilipendiada pela exacerbação das funções do Judiciário. O que é mais grave, vítima de abusos próprios do Estado de exceção.

 

O golpe do ano passado interrompeu o mais longo período de experiência democrática já vivido pela sociedade brasileira. Foram 31 anos, entre a derrocada da ditadura civil militar (1964-1985) e a farsa do impeachment de agosto de 2016. Tempo maior do que os 28 anos entre a Constituição de 1946 e o regime de exceção iniciado em 1964. Como se vê, a democracia no Brasil é nova, nem atingiu a idade para atendimento preferencial, que é a partir dos 60 anos.

 

Se o poder excessivo concentrado no Executivo, já afeta o equilíbrio democrático, pior ainda quando há supremacia do Judiciário, que para muitos estudiosos nem deveria ser considerado Poder em uma República democrática, pelo caráter extremamente aristocrático que carrega. Não passa por nenhum crivo popular e sempre esteve bem distante do povo.
Seja no presidencialismo ou, principalmente, no parlamentarismo, o Poder que mais expressa a vontade popular é o Legislativo. É a essência da sociedade democrática. No Brasil, vive-se uma aberração, uma anomalia que só tem agravado as crises política e econômica.

 

O sistema político brasileiro entrou em colapso. Não comporta mais arremedo. A conjuntura requer, urgentemente, uma repactuação entre as forças nacionais, a construção de uma nova carta de princípios, conceitos e normas. A ruptura institucional de 2016 tem feito muito mal ao Brasil. É imperiosa a retomada do processo democrático.
A democracia torna toleráveis os antagonismos, as diferenças, as contradições, por priorizar a negociação, a racionalidade, a cooperação. Portanto, só há saída para a crise pela via da política e um novo entendimento nacional só pode ser costurado com eleições diretas e a convocação de uma nova Constituinte. Já, imediatamente. O Brasil não tem pressa.
Rogaciano Medeiros  é Jornalista