STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O caso estava previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta em agosto. O motivo do adiamento não foi publicado.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também compõe o colegiado.

Mais cedo, a defesa de Lula chegou a pedir ao STF que a data do julgamento fosse mantida. Os advogados do ex-presidente argumentaram que o documento foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o petista e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura de Lula.

De acordo com o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, o ex-mandatário está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento. O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. No entanto, na semana passada, os advogados pediram que as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, sejam levadas em conta pelo STF.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 

Fonte: Ansa

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