PF deflagra operação que investiga esquema de venda de sentenças no TJ-BA

Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Faroeste para desarticular possível esquema criminoso destinado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O MPF aponta que o esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias. A Justiça determinou o bloqueio dos bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

De acordo com a PRF, os acusados são investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.