Matrícula da rede estadual de ensino começa hoje

Foto: Cláudia Oliveira ASCOM/ SEC

Começa nesta segunda-feira (20), a matrícula na rede estadual de ensino, que traz como novidade, este ano, a realização do processo 100% online, por meio de dispositivos móveis.

O processo terá início hoje com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio.

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Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do  link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula online, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Os documentos exigidos são o original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos);

Cronograma

  • 20/01/2020 – Transferência de estudantes da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece a série/ano subsequente;

– O estudante não fez a renovação da matrícula;

– Mudança de domicílio

  • 21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede municipal, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
  • 23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental

– Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental

  • 24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio

  • 30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial