Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão do contrato de trabalho por quatro meses

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Em comunicado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que o artigo 8 da medida provisória (MP) 927 foi revogado. A decisão foi tomada após inúmeras críticas ao governo.

A MP, publicada na edição extra do Diário Oficial da União deste domingo (22), permitia aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O texto previa que se quisesse, o empregador poderia negociar com cada funcionário uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”.

Neste período, o empregador teria que fornecer curso de qualificação à distância ao trabalhador.

Hoje (23), Bolsonaro havia defendido a MP, afirmando que a proposta visava manter os empregos de trabalhadores brasileiros. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, disse Bolsonaro no Twitter.