Governo prorroga até dezembro programa que reduz jornada e salário

O decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente ou suspenderem a jornada e o salário dos funcionários foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça-feira, 13. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), criado por causa da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

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De acordo com o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a prorrogação do benefício se deu “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social. Ainda segundo o Planalto, a ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade sobrevivam a este período e preservem postos de trabalho e projetem uma melhor recuperação econômica.

Agência Brasil