Luís Eduardo Magalhães adota toque de recolher até a véspera das eleições

Começa a valer nesta terça-feira (10) mais um toque de recolher no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A medida proíbe campanhas, propagandas eleitorais presenciais e a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h e vai até sábado (14), véspera das eleições municipais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) visa conter o número de casos de coronavírus e acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães afirmou que vai fiscalizar o cumprimento do toque de recolher através da Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar. Segundo a prefeitura, quem não acatar à medida estará praticando crime de desobediência e poderá ser conduzido pela polícia. Já os candidatos aos cargos públicos ficarão sujeitos à multa de R$200 mil, que será revertida em benefício do Fundo Partidário.

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Ficam isentos do cumprimento das restrições: as farmácias; unidades de saúde para urgência e emergência, serviços de segurança privada; serviços funerários; postos de combustíveis; clínicas veterinárias para atendimento de urgências e emergências. Também são exceções atividades industriais e de logística do agronegócio, entrega de gás e água e serviço de delivery, além de serviços públicos relacionados à segurança pública, como saúde, transporte público e comunicações.

Motivação
Segundo o processo, o MP encaminhou o pedido de medidas de restrição após análise de um parecer, solicitado pelo próprio Ministério Público, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre os casos de coronavírus na região oeste. O órgão destacou que Luís Eduardo Magalhães é o segundo município com maior número de casos de infecção por covid-19 na região, atrás somente de Barreiras.

No parecer técnico, o Conselho Estadual de Saúde certificou que a quantidade de leitos de UTI no oeste baiano não será capaz de acolher a demanda dos 34 municípios caso os números aumentem. A taxa de ocupação de leitos na região alcançou 77% entre os dias 3 e 4 de novembro, conforme informações oficiais das unidades de saúde.

Na decisão, o juiz Flávio Ferrari argumentou que, desde o início oficial da campanha eleitoral, diversos atos presenciais de campanha não estão cumprindo as normas sanitárias estipuladas. O juiz destacou que a adoção de medidas mais restritivas na reta final da campanha eleitoral tem o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de colapso da rede de saúde, citando a possibilidade do surgimento de uma nova onda de infecção.

De acordo com os dados da manhã de hoje da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, ligada à Sesab, Luís Eduardo Magalhães soma 3.640 casos de coronavírus, com aumento de 1,9% nos últimos cinco dias, e 43 óbitos. No momento, 43 casos estão ativos.

Para Brunna Cruz, 26, moradora do município, as eleições têm contribuído com as aglomerações. “Nas últimas semanas, os candidatos têm promovido comícios e carreatas. O toque de recolher é uma boa iniciativa, mas a população tem que aderir a isso também, já que seria a mais beneficiada”, avalia.

Medidas de restrição
Segundo a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, antes do decreto, o município estava adotando restrição de funcionamento de bares e restaurantes, que poderiam permanecer abertos somente até às 23h.

A cidade já passou por outros toque de recolher: de 13 a 19 de julho e de 5 a 11 de agosto. As duas decisões foram determinadas pelo Governo da Bahia e envolveram outros municípios do estado.

Na visão da moradora Thalita Monteiro, 22, o toque de recolher agora não deve surtir efeito significativo. “É uma perda de tempo, as pessoas não respeitam as leis. Com ou sem campanha elas vão continuar se aglomerando e se contaminando”, argumenta.

Fonte – Correio da Bahia