LOA 2021 será debatida em audiência pública nesta quarta (18)

Nesta quarta-feira (18/11), a partir das 9h, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Governo (Segov), apresentará os dados acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.

A audiência pública será aberta ao público. No entanto, devido às medidas de restrições que visam evitar a formação de aglomerações no plenário da Casa Legislativa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a capacidade permitida no espaço será de aproximadamente 50 pessoas.

Na oportunidade, os participantes poderão tirar dúvidas sobre a construção da LOA. Será permitida a realização de até dez perguntas. Para tanto, os interessados devem se inscrever logo no início da sessão.

Para as pessoas que não puderem assistir à audiência de forma presencial, podem acompanhar por meio da transmissão que será realizada pela TV Câmara de Camaçari (canal 25.1 da TV Litorânea) e pelas redes sociais da Câmara Municipal.

A LOA é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021, com as devidas condições de governabilidade do ponto de vista financeiro e orçamentário, pois estima as receitas e fixa as despesas da administração municipal. As explanações serão executadas pelo subsecretário da Segov, Evaldo Sousa, e pela diretora de Planejamento e Orçamento da Segov, Virgínia Porto.

Outras reuniões serão realizadas em plenário para discutir e analisar as emendas para a elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos para votação da redação final do Projeto de Lei número 1.012/2020. Após essa etapa, o projeto volta para o Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo, o que deve acontecer até fim do mês de dezembro deste ano.

Fonte – ASCON/PMC