Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Com o aumento de vendas no comércio, por conta das festas de fim de ano e também da Black Friday – programada para 27 de novembro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), está reforçando a fiscalização, especialmente nos grandes centros comerciais.

Nesta quinta-feira, 19, os fiscais do Procon estiveram em uma loja localizada na Avenida 7 de Setembro, na capital baiana, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo seguidas. A ação teve início na terça-feira, 17, no Salvador Shopping. As lojas com atendimento virtual já vinham sendo fiscalizadas desde o mês de outubro.

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Dentre as infrações mais comuns estão: exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja, a falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível, entre outras.

“Eu acho muito importante porque se refere ao preço. A gente vem sempre fazendo orçamento antes de comprar nossa mercadoria, e geralmente eles tendem a aumentar valores para chegar na Black Friday e dizer que baixou. Então, é bom fazer essa fiscalização antes, para não sermos lesados pelos lojistas”, disse o motorista de aplicativo, Gilmar dos Santos, que foi a joga nesta manhã para conferir as promoções e encontrou o Procon realizando a fiscalização.

“Uma delas é a chamada ‘Black Fraude’, quando o fornecedor eleva o preço do produto antes do evento promocional e abaixa no momento promocional, para dar ao consumidor uma falsa sensação de promoção. Então, o consumidor deve participar da fiscalização do Procon, fazendo denúncia pelo aplicativo, que é o Procon BA Mobile, gratuitamente. Isso fará com que o órgão tome conhecimento mais rápido da prática abusiva e tome providência”, ressaltou o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, sobre as fraudes praticadas pelos comerciantes.

Identificadas, as infrações geram processos administrativos para as empresas e, caso não sejam corrigidas, podem gerar multas, que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões.

As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira, 27. Durante a operação iniciada no início da semana no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos.

A Tarde