PF deflagra operação de combate a fraudes previdenciárias na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação Cucurbitum, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários na Bahia e em outros estados. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Conforme apurado, o grupo criminoso – que atuava pelo menos desde 2017 – criava pessoas fictícias, mediante a utilização de documentos falsos, com o objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).

De acordo com a PF, durante a fraude eram escolhidas pessoas que se enquadrassem no referido perfil, as quais, munidas da documentação falsa providenciada pela quadrilha, se apresentavam nas agências do INSS e/ou da rede bancária, sacando os valores de forma ilícita.

Na Bahia, são cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo, na região Norte.

Prejuízo

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Ainda conforme a Polícia Federal, os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art.171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.