Cartão da presidência bate recorde de gastos em nove meses

O cartão coorporativo do governo federal atingiu nos primeiros nove meses de 2021, o gasto de R$ 204,8 milhões, 19,9% acima do que foi usado no ano passado inteiro e o maior desde 2018.

Em todo o ano de 2020, a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) consumiu R$ 170,7 milhões com cartões corporativos. Em 2019, foram desembolsados R$ 198,2 milhões. Vale ressaltar que de 2020 para cá, o número de pessoas que possuem cartão corporativo caiu 18,6%. O total passou de 4.485 para 3.647.

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O valor gasto em 2021 só não supera 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), quando o montante chegou a R$ 244,8 milhões.

Os dados fazem parte de um levantamento do jornal Metrópoles, com base em informações do Portal da Transparência, plataforma de divulgação de contas do governo federal gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os órgãos que mais gastaram com esse tipo de recurso foram a Presidência da República, com 35,5% do total; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com 26,7%; e o Ministério da Economia, com 10%.

Veja a lista dos órgãos que mais gastaram em 2021:

Presidência da República – R$ 15,2 milhões

Ministério da Justiça e da Segurança Pública – R$ 11,4 milhões

Ministério da Economia – R$ 4,3 milhões

Ministério da Educação – R$ 3 milhões

Ministério da Defesa – R$ 2,7 milhões

O cartão corporativo do governo federal é utilizado para pagamentos de despesas. A lei diz que o gasto é autorizado desde que “caracterizada a necessidade em despacho fundamentado”. Sendo assim, os cartões deveriam ser usados para custear as despesas realizadas com coisas como compra de material e prestação de serviços.

O cartão pode ser utilizado, por exemplo, em gastos como saúde indígena, no caso do Ministério da Saúde; com adidos agrícolas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e em missões diplomáticas, no Ministério das Relações Exteriores (MRE).

MercadoPago (R$ 452 mil), Sumup Instituição de Pagamento (R$ 124 mil), Ferragem Parati Conceição (R$ 119 mil) e a Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares (R$ 81,7 mil) são as empresas que lideram os recebimentos de dinheiro do cartão corporativo.

Sigilo

A maior parte dos gastos com cartões corporativos não são abertos para consulta pública. Algumas despesas, como as da Presidência da República, são classificadas como sigilosas, sob alegação de risco à segurança. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência, por exemplo.

Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo que assegurava parte do sigilo sobre gastos da Presidência da República, entre eles os relativos ao cartão corporativo. Depois da decisão, contudo, os gastos da Presidência e da Vice-Presidência com o cartão continuam não sendo detalhados.