Operação Posto Legal fiscaliza comercialização de combustível em Camaçari

Com o objetivo de analisar a qualidade e quantidade do combustível ofertado ao consumidor, a operação Posto Legal completa 16 munícipios visitados entre agosto e outubro de 2021. Mais de 20 postos foram testados em Salvador e Região Metropolitana, e 47 bicos foram reprovados por irregularidades diversas.

Segundo o Ibametro, entidade responsável pela verificação das bombas, as irregularidades encontradas, em sua maioria, apresentavam baixa gravidade. Sete bicos foram retidos de funcionamento até que o estabelecimento regularizasse a situação.

A força-tarefa reuniu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A operação Posto Legal foi iniciada em agosto de 2019, e alcançou as principais regiões da Bahia. Suas ações tiveram ampla repercussão ao serem divulgadas irregularidades encontradas durante as vistorias pelo estado. Um posto localizado no Sudoeste baiano, em Vitória da Conquista, foi autuado pela utilização de dispositivo para fornecer uma menor quantidade de combustível ao consumidor, além da venda de gasolina com 96% de etanol anidro, valor acima do permitido por lei.

Para denunciar irregularidades encontradas em postos do estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).