Obra de contenção realizada na praia Busca Vida é suspensa pela justiça

Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Bahia publicou uma liminar autorizando a suspensão do alvará concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR), que permitia a construção de um muro de PVC para contenção na praia Busca Vida, localizada na orla de Camaçari.

A representação contra o Condomínio Porto Busca Vida Resort Residence foi elaborada pelos vereadores Vavau (PSB) e Tagner Cerqueira (PT), no dia 28 de julho de 2021, após ambos serem impedidos por seguranças presentes ao redor da construção de analisarem o que estava sendo desenvolvido. Segundo denúncias de moradores recebidas pelos mesmos,  a obra estava prejudicando a continuidade da vida marinha na região, além de muitos residentes estarem sendo impedidos de circularem pelo local.

“A vida marinha e a população de Camaçari precisam de uma resposta. Por isso, eu e o vereador Tagner viemos hoje no Ministério Público Federal entregar essa representação para defender os direitos do povo e do meio ambiente”, declarou Vavau.

O veredito foi dado pelo juiz César Augusto de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Camaçari. “Há possibilidade de danos irreparáveis contra o meio ambiente no âmbito do referido ecossistema, tratando-se de edificação de grande porte, com extensão aproximada de 530 metros e quatro metros de profundidade, em área de domínio da União, sem o relato nos autos da comunicação ao Ministério Público Federal, e, sobre a realização de estudo de impacto ambiental, circunstâncias que também podem ser  flagrantemente constatadas através da extensa prova fotográfica juntada aos autos pelos autores”, declarou.

A contar do momento de conhecimento da decisão, o prazo para suspensão do alvará é de 24 horas, sob pena de multa diária em favor do Fundo Estadual de Defesa do Meio Ambiente caso a decisão seja desrespeitada. A praia de Busca Vida é um dos maiores pontos de desova de tartarugas do Nordeste, segundo o Projeto Tamar, e, partindo desta premissa, o vereador Tagner Cerqueira utilizou suas redes sociais para enfatizar que a ação foi uma vitória do povo de Camaçari. “Confiamos na justiça e hoje estamos com essa liminar para suspender as obras. Vamos sempre continuar lutando em defesa da nossa cidade”, afirmou.