Servidores federais realizam protestos e uma paralisação de aviso nesta terça-feira (18)

Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, categorias de servidores públicos federais promovem nesta terça-feira manifestações nas ruas de Brasília e a paralisação de atividades em movimento para pressionar o governo a liberar reajustes salariais.

Os atos, com participação prevista de ao menos 40 categorias dos três Poderes, segundo entidades representativas, somam-se ao movimento de carreiras que estão entregando cargos de chefia e limitando a prestação de serviços.

Estão previstas duas manifestações em Brasília nesta terça. A primeira teve início às 10h em frente à sede do Banco Central. Às 14h, o protesto estará na Esplanada dos Ministérios, com parada final na pasta da Economia.

                                          Foto: Mariana Sousa/Sinal

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o movimento foi inicialmente planejado para reunir categorias do Poder Executivo, mas acabou ampliado.

Segundo ele, entre as carreiras que aderiram ao protesto, estão servidores de órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Ministério de Relações Exteriores e agências reguladoras, além de auditores fiscais da Receita, do trabalho e agropecuários.

No Banco Central, por exemplo, o ato prevê paralisação de atividades entre 10h e 12h desta terça-feira. A estimativa do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) apontava para uma adesão de 50% dos servidores da autarquia, com possível suspensão de serviços como atendimento ao público, distribuição de cédulas e moedas, prestação de informações ao sistema financeiro e acesso a sistemas informatizados.

De acordo com o sindicato, que também vem promovendo entrega de postos de chefia, a prestação de serviços considerados essenciais está mantida. No caso da Receita Federal, além da presença nas manifestações, pelo menos 1.200 servidores pediram exoneração de cargos comissionados.

O órgão ainda passa por uma operação-padrão, com redução das atividades nos postos aduaneiros, o que tem provocado filas para o despacho de produtos nas alfândegas. A entrega de cargos na Receita inclui postos de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que decide em segunda instância processos administrativos em temas tributários e aduaneiros.

Por conta do movimento, o órgão anunciou a suspensão de todas as sessões de julgamento do mês de janeiro. Os sindicatos buscam abertura do governo para negociação e afirmam que poderão promover novos protestos e debater a realização de uma greve se as conversas não avançarem.

Orçamento de 2022

O gatilho que deu início aos movimentos foi a autorização dada pelo governo, a pedido de Bolsonaro, para reajustar salários de policiais federaispoliciais rodoviários federais e agentes penitenciários.

A medida gerou insatisfação em outras carreiras, que estão com remuneração congelada no atual mandato e não foram beneficiadas pela atual decisão. No Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso, foi reservado 1,7 bilhão de reais para conceder o aumento às categorias de segurança pública. O governo afirma que ainda não foi batido o martelo sobre o tema.

O presidente tem até sexta-feira (21) para decidir sobre a sanção do projeto de Orçamento de 2022. No encerramento de 2021, o ministro Paulo Guedes vinha criticando publicamente servidores que estão demandando reposição salarial sob o argumento de que a distribuição de um benefício generalizado criaria pressão sobre a inflação e o endividamento do governo.

Nas últimas semanas, porém, o ministro não fez mais declarações públicas sobre o tema. Nos bastidores, a equipe econômica tem se posicionado contra a concessão de aumentos, justificando que dar o reajuste a carreiras específicas deve gerar uma reação em cadeia com intensificação de pedidos e protestos de outras categorias do funcionalismo.

Fonte: Money Times