A área de 5 milhões de m² (o equivalente a 500 campos de futebol) invadida por 2 mil grileiros no Litoral Norte tem dono. Aliás, donos. As terras são de quatro grupos diferentes, três deles de empresários: o grupo Fernandez Plaza, o grupo português Liz Construções e o EMES, de uma família de investidores de Sergipe. Cada um detém cerca de 1 milhão de m² das terras. O restante é de uma família nativa de Arembepe, que herdou as terras do bisavô.
Conforme denunciou anteontem o CORREIO, os terrenos que ficam entre Arembepe e Barra do Jacuípe têm sido tomados não por sem-teto ou sem-terras, mas por gente que chega com seus carrões e loteiam as terras na marra. Fontes ligadas às Prefeitura de Camaçari apontam, inclusive, a existência de uma associação ilegal com 2 mil pessoas. Esse seria apenas um dos 40 pontos de invasões do município.
Conseguimos falar com três representantes dos verdadeiros donos dos espaços. Todos estão revoltados com as invasões. “Você detém a propriedade, paga os impostos, tem a escritura em mãos e vê seu patrimônio ser invadido desse jeito por gente que não precisa disso”, reclama Mário Araújo, do grupo EMES.
Segundo ele, os proprietários já entraram com ação na Justiça para buscar a reintegração de posse contra o que chamou de “indústria da invasão”. “Virou uma indústria. São empresários que tomam o terreno ‘na tora’, revendem a preços baixíssimos e saem debaixo”, aponta Araújo. “Desculpe, mas quem tem uma Pajero ou uma Mitsubishi não pode dizer que não tem uma casa. Então, está invadindo porque?”, questiona.
Projetos
Os proprietários também reclamam da lentidão na aprovação dos projetos para a região por parte do poder público. Araújo afirma que a área receberia em breve um projeto de cidade sustentável. Além das moradias, a Smart City previa a construção de uma universidade, um hospital, um resort e um centro de convenções. “Também teria um oceanário e um aquário. Seria uma cidade inteligente”.
O investimento previsto para o projeto, segundo calcula, era de R$ 2 bilhões. “Infelizmente, por falta de visão política, perdemos esse projeto para outros estados”. Os outros proprietários também reclamaram da demora da prefeitura de Camaçari em aprovar projetos. Mas Djalma Machado, secretário de Desenvolvimento Urbano do município, contesta. “Esses projetos têm que passar por crivo ambiental. Se fosse simples, você acha que a gente não aprovava? Nós queremos empreendimentos”, justifica.
Segurança
Uma das poucas áreas a não ser invadida pertence à Liz Construções. A representante da empresa diz que protege suas terras com cercas e forte esquema de segurança. “Além dos R$ 400 mil de IPTU que pagamos todos os anos, gastamos muito com segurança. Já tentaram invadir várias vezes, mas nossa vigilância impediu”, disse Clarissa Modafferi. “A prefeitura não tem celeridade na aprovação dos projetos. Por isso, acontece o que está acontecendo”, critica.
“Fizemos um projeto, mas ali é uma região que tem uma restrição muito grande. Aí os invasores se aproveitam”, concorda Carlos Henrique Fernandez, do Grupo Fernandez. “Já tentamos de tudo. Denunciamos na delegacia, comunicamos a Secretaria de Segurança Pública e até o governador já sabe”, disse Carlos Henrique. Procurada, a SSP informou que, em casos como esse, as polícias Militar e Civil aguardam decisões judiciais para cumprir reintegrações de posse.
Eliene Cunha, funcionária pública que herdou as terras do bisavô, é proprietária (junto com outros oito parentes) de uma área de quase um milhão de metros quadrados. Ela conta que suas terras também foram invadidas, mas na última força-tarefa da prefeitura conseguiu expulsar os invasores. Para mantê-la intacta, tem pagado segurança privada. “Agora não tem mais ninguém lá dentro, mas a qualquer momento podem invadir. Já voltaram outras vezes”, relata Eliene.
Ainda segundo ela, suas terras são alvo de inventário em processo de finalização e, em breve, as terras estarão aptas à venda. “Se essas pessoas querem construir suas casas de praia, que construam em locais lícitos. Estamos prestes a concluir o inventário para fazer a partilha e vender”, diz.
Como o CORREIO revelou anteontem, o Ministério Público (MP) também tenta barrar as invasões cobrando da prefeitura e dos proprietários uma posição mais firme. O promotor Luciano Pitta disse estar tentando reunir todos os donos de terras. “Não estou conseguindo encontrá-los”, explicou. Um deles, a Liz Construções, teria a única a ser notificada pelo promotor. “Não tenho notícia desse ofício do MP. Ele mandou para onde?”, perguntou Clarissa Modafferi. “Não recebemos”, assegurou.
Apontado como líder nega acusações
“É ele! Fabiano do Limoeiro! É ele que comanda as invasões”, repetem quase em coro proprietários das terras e integrantes da prefeitura de Camaçari. O homem apontado como um dos líderes das invasões de terras em Arembepe chama-se Fabiano Silva dos Santos Sacramento, conhecido como Fabiano do Limoeiro. Candidato a vereador pelo PT nas últimas eleições, Fabiano admitiu que coordena ações nas invasões, mas negou fazer parte da associação que reúne 2 mil pessoas nos loteamentos clandestinos.
Segundo o próprio contou ao CORREIO, seu papel nas invasões seria justamente combater a entrada, no grupo, de pessoas não necessitadas. “Se eu te disser que não tem gente com dinheiro e sem necessidade nenhuma de estar ali eu estaria mentindo. Tem pessoas lá que tem renda boa. Mas estou ali para combater isso”. Fabiano disse que não é o líder das invasões e citou dois outros nomes.
“Eu cheguei através de um rapaz conhecido como Careca. A invasão já estava estabelecida. Também tem o Dinho, que está lá há muito tempo”, apontou ele, que disse não ter os contatos de nenhum dos dois. Fabiano também contestou o fato de as terras invadidas terem donos. Ele afirma que várias pessoas já apresentaram diferentes escrituras para a área.
“A gente está em busca de ver a legalidade dessas terras. As pessoas que se dizem donas dessas terras será que são donas mesmo? A pessoa dizer que é dono da terra e que tem documento é fácil. Já apresentaram quatro escrituras diferentes para a gente”, lembrou, garantindo ter se afastado das invasões durante as eleições. “Me afastei de lá porque eu virei candidato. Me afastei já para não ter a conversa que eu estava lá por causa de voto”.
Fonte – Correio da Bahia
