Assembleia vota nesta terça lei da PM e empréstimo

Governo e oposição estimam que cerca de 20 projetos devem ser votados antes do recesso

Após acordo entre as bancadas de governo e oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia vota hoje três ou quatro projetos, entre eles as leis de Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Também deverão ser apreciados o Plano Estadual de Cultura e uma autorização para o Executivo tomar um empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para as obras do terceiro tramo da linha 1 do metrô de Salvador (Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras).

Líder do governo na Casa, o deputado Zé Neto (PT) disse que os textos que reestruturam a PM e os Bombeiros foram debatidos com associações das categorias por cerca de dois meses, até meados de setembro. “Está tudo certo. Foram negociações positivas, que inclusive invadiram um pouco o período eleitoral, mas deram resultado”, afirmou.

Vice-líder da oposição na AL-BA, o deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o acordo firmado com o líder governista descarta a aprovação de projetos em massa. “Desde julho não votamos nada. O bom senso recomenda, e Zé Neto concordou, em votar no máximo quatro projetos por dia”, declarou.

Gaban informou que conduziu as negociações com o líder da maioria devido a uma viagem do líder oposicionista, Elmar Nascimento (DEM), para Brasília.
Pelas contas de ambos os líderes, a Casa deverá votar em torno de 20 projetos antes de entrar em recesso, entre eles o orçamento 2015 e a reestruturação do estado – que será encaminhada à casa até o dia 30 de novembro, segundo o governador eleito, Rui Costa (PT).

Gaban informou ainda que um cronograma de votação pode ser definido ainda hoje, após conversa com Zé Neto.

Governo e oposição estimam que cerca de 20 projetos devem ser votados antes do recesso
Governo e oposição estimam que cerca de 20 projetos devem ser votados antes do recesso

Projetos

A LOB da polícia reestrutura a corporação, enquanto o projeto dos bombeiros   organiza o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, agora desvinculado da PM.
De acordo com o demista, chegou-se a um consenso entre associações da PM, Bombeiros e o governo sobre a punição de profissionais.

“Atualmente, a penalidade  só é aplicada pelo governador. O projeto original era mudar, para que o secretário (da Segurança Pública) pudesse punir, e o pessoal não aceitava. Agora, o governador poderá encaminhar excepcionalmente a responsabilidade para o secretário”, explicou o deputado, que disse não querer “entrar no mérito” da questão, já que “eles resolveram entre si”.

Gaban também criticou a ausência de “regras bem definidas” sobre a possibilidade de migração entre as categorias. “A redação não contempla isso; só fala da acessibilidade e não diz critérios. Acho que isso criará problema futuro”, disse.

Sobre o empréstimo para obras do metrô, o deputado afirmou que a oposição não tem nada contra “por ser uma coisa boa para Salvador”. Também não há objeções ao Plano de Cultura, diz.

Orçamento

O orçamento 2015 terá como relator o deputado Paulo Câmera (PDT), que disse ter levado o texto para casa ontem “para dar uma lida”. “Estava viajando”, justificou.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), afirmou que o prazo final para a apresentação de emendas pelos deputados ainda seria negociado, o que também foi dito pelo líder do governo. “A gente sempre negocia com a oposição. O interesse é ter uma conversa tranquila daqui até o final do ano”, declarou Zé Neto.

Fonte: A Tarde