Viver durante anos sem registro de nascimento parece uma daquelas histórias “de antigamente”. Mas não é. A dona de casa Clarice Oliveira, de 33 anos, veio de Areal, em Barra do Pojuca, acompanhada dos familiares daquele que ela garante ser o pai de seus nove filhos, para dar início ao processo que vai reconhecer a paternidade deles e dar a cinco de seus filhos o documento que faz deles cidadãos.
A iniciativa faz parte da campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável, encampada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e intensificada esta semana em virtude da proximidade do dia dos pais. Durante todo o dia, 11 inscritos fizeram a coleta de DNA por meio da saliva. “Já me chamaram para viajar, jogar bola, mas não posso, não tenho documentos”, relata Uelton, de 14 anos, o filho mais velho de Clarice Oliveira.
Clarice Oliveira tem apenas uma das filhas registrada pelo pai e dois deles ela mesma registrou em cartório apenas com seu nome. A dona de casa diz que o marido perdeu os documentos e por isso não fez os registros de todos os filhos. Como o suposto pai faleceu em maio deste ano, as amostras serão das possíveis avó paterna, Maria de Lourdes Bonfim, tia paterna, Valdelice da Silva, e da filha Vitória Oliveira, de 13 anos.
“O reconhecimento da paternidade tem importância social, pois dá a pessoa uma referência, a criança não se sente discriminada e tem a importância jurídica, porque vai ao encontro dos princípios da dignidade humana”, comentou o defensor público, Ricardo Alcântara, sobre a família de Clarice Oliveira.
PROCESSO:
O processo até que todos os filhos estejam com os documentos e com os nomes do pai é longo, mas sem custos para os interessados. Os que já têm registro fazem o exame de DNA e aqueles que não têm “passam a existir juridicamente” por meio de ação judicial impetrada pela Defensoria, conforme explica o defensor Ricardo Alcântara.
Com os registros, Clarice pode inscrever os outros cinco filhos em programas sociais como Bolsa Família, utilizar o SUS (Sistema Único de Saúde), reforçar a necessidade de contemplação em programa habitacionais do governo federal, e as crianças se tornam sujeitos de direitos podendo serem matriculadas em escolas, cursos e capacitações.
Os interessados em ter sua paternidade reconhecida, seja pretenso pai, filho ou mãe, devem procurar a Defensoria Pública, na rua Treze de Maio, no bairro Dois de Julho, durante todo o ano. O telefone para mais informações é 3622-7324.
Fonte: Ascom / PMC.
