Cerca de 200 famílias de Camaçari receberão títulos da propriedade

Aconteceu no Município a medição de terras do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado. A iniciativa contempla 197 famílias de agricultores com o objetivo de conceder o documento definitivo da terra. A posse das terras são para as famílias que tem mais de 3 anos no local não tem documento legítimo.

As medições foram realizadas até a última sexta-feira (31/10) pelos topógrafos da Seagri (Secretaria de Agricultura). Famílias de 12 localidades do Município foram beneficiadas. Em Barra do Pojuca (Baratas e Fazenda Cajazeiras), Monte Gordo (Lagoa Seca, Canelas, Coqueiro de Monte Gordo, Boa Esperança), Arembepe (Rancho Alegre e Canto dos Pássaros), Abrantes (Alameda do Rio e Sucupira) e na região da sede (Pião Manso e a APRC – Associação dos Produtores Rurais de Camaçari).

A primeira etapa aconteceu em maio com o cadastro das famílias pela Seagri, em parceria com as associações das localidades que auxiliaram no apoio, na seleção e identificação dos locais. Desde meados de setembro a equipe de topógrafos está na cidade para elaboração dos títulos. Que é necessária a localização geográfica, o tipo de atividade desenvolvida e identificação dos confrontantes (que informa quais são os vizinhos).

Na Associação Agrícola Rancho Alegre, 11 famílias de agricultores foram beneficiados e ainda tem alta demanda, segundo o presidente, Paulo Andrade, de 51 anos. “A importância desse título é que eles passam a ser os donos da terra por definitivo. Sentindo que agora eles estão em cima do que é deles. É a mesma alegria de quem ganhou uma casa própria”, finalizou o presidente da associação afirmando que já realiza novos cadastros para que, ao marcar as próximas medições, os agricultores tenham a documentação toda pronta.

O presidente da Associação de Apoio Social e Defesa dos Moradores de Lagoa Seca, Erenildo Bispo, de 57 anos, disse que na localidade 53 famílias foram beneficiadas e ainda tem algumas para receber a titularização. “Foi ótimo, muito bom. O pessoal está muito satisfeito por ter seu título, sua terra. Pois reforça e ajuda no trabalho”, afirmou o presidente da associação que disse estar muito satisfeito com a Sedap.

O documento de posse é importante também porque os agricultores familiares podem ter acesso a créditos bancários e a programas de apoio a agricultura familiar como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

A agricultora Maria Eunice Santana dos Santos, de 63 anos é moradora da Lagoa Seca e tem plantação de hortaliças, aipim, abóbora e maracujá que vende na feira. Vive há 16 anos na terra, de onde é retirada a renda familiar. “Felicidade a minha, fiquei muito alegre. Agradeço muito a Deus e as pessoas que ajudaram. Foi uma grande vitória ter o título da nossa terra. Vai mudar muito a minha vida”, finalizou.

O programa é desenvolvido pela Seagri através da CDA (Coordenadoria do Desenvolvimento Agrário), em parceria com a Sedap (Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca). O secretário municipal, Luis Orlando, está em negociação com a CDA para agendar a entrega desses títulos e início de novos processos de regularização.

Fonte: Ascom / PMC