A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon (PSB), disse, nesta terça-feira, 5, que é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A jurista, que concorre à vaga no Senado, argumentou que um mapeamento da violência nas cidades brasileiras realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que a maioria dos homicidas de 16 e 17 anos é pardo ou negro, oriundo de uma família desestruturada e sem acesso à educação.
“Alguém que nasceu sem o braço da família (para apoiar), não teve o braço do Estado para dar escola e às vezes não tem nem certidão de nascimento. Está certo jogar esse jovem no sistema carcerário?”, questionou a ex-ministra durante o programa “Que Venha o Povo”, da TV Aratu, em entrevista do projeto Vota Bahia, uma parceria dos grupos A TARDE, Aratu e Metrópole.
Eliana Calmon ainda defendeu que esse jovem é vítima da desigualdade e que prendê-lo não é a melhor solução.
A redução da maioridade penal voltou à pauta por conta da eleição. O vice-governador Otto Alencar (PSD), que também disputa vaga no Senado, afirmou nesta segunda, 4, que é a favor da prisão de jovens de 16 e 17 anos em crimes hediondos.
A mesma bandeira é defendida pelo presidenciável Aécio Neves (PSDB), que argumentou que a redução da maioridade pode diminuir a impunidade no país. Já o PT é contra essa medida, apesar de um grupo de senadores do partido, liderados por Eduardo Suplicy (PT), preparar um projeto de lei para aumentar a punição a menores infratores.
Fonte: Jornal A Tarde
