A ex-presidente e desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa nesta sexta-feira (29) em uma nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema criminoso envolvendo desembargadores do judiciário baiano.
A prisão foi feita por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, que acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nessa nova etapa, da operação que foi deflagrada no dia 19 de novembro, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, além da prisão preventiva de Maria do Socorro. Desta vez, a operação recebeu o nome de Joia da Coroa.
A desembargadora está afastada do cargo há 10 dias, também por decisão judicial. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), a magistrada estaria “destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários”.
A operação investiga os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações em curso revelaram a existência de um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste do estado.
Conforme as investigações, Maria do Socorro teria designado o juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o “propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum”, as ações ajuizadas por José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de “manter a operação”. Sampaio foi preso na primeira fase da operação.
Segundo um relatório emitido pelo MPF, foi encontrado na casa da desembargadora um grande estojo, do tipo mostruário, com anéis, relógios (com estampa de uma grande marca de luxo), brincos, além de um colar de ouro com aparente valor de mercado. No imóvel, também foram localizados vários quadros, incluindo alguns embalados.
O documento informou que foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques com referência a pagamentos de artistas baianos, comprovantes de pagamentos de joias e acessórios e também de despesas de imóveis, referentes as localidades do Canela, Flamengo, Graça, Barbalho, Santo Antônio Além do Carmo, Praia do Forte, Penha e São Gonçalo dos Campos, todos no nome de Maria.
Foram encontradas, ainda, durante a busca e apreensão, diversas anotações sobre processos judiciais, com indicação de postura a ser adotada. Além de ficar constatado que ela movimentou R$ 1.790.88,82 sem declarar origem e destino.
O advogado da ex-presidente do TJ-BA, João Daniel Jacobina Brandão, disse ao jornal Folha de São Paulo que foi surpreendido pela prisão. Disse também que a cliente não chegou a ser ouvida pela Justiça. “Acreditamos que esta prisão seja revogada assim que ela prestar o seu depoimento. Ela irá explicar todos os pontos que estão sendo questionados”, declarou o advogado.
