A Ford suspendeu nesta segunda-feira, 14, o contrato de trabalho de 900 operários da fábrica em Camaçari, como reflexo do encerramento do terceiro turno da montadora. O chamado lay-off, como alternativa à demissão, é ainda pouco utilizado pelas indústrias baianas – o que, segundo o sindicato da categoria, teria deixado os trabalhadores inseguros, durante os procedimentos burocráticos realizados ontem pelo Ministério do Trabalho.
“A Ford está utilizando todas as ferramentas possíveis para tratar do excedente da força de trabalho decorrente do fechamento do turno da noite da unidade de Camaçari”, informou a montadora em nota. Antes do lay-off, a empresa promoveu um programa de demissão voluntária (PDV), que teria sido adotado por 440 operários.
Para o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, as medidas foram consideradas “uma vitória”, diante da proposta inicial da montadora de demitir cerca de dois mil trabalhadores que atuavam no turno extinto. Segundo informações da entidade, os 660 funcionários restantes foram transferidos para os turnos da manhã e da tarde.
O lay-off consiste na suspensão temporária do contrato de trabalho, a partir de acordo entre a empresa e o sindicato de trabalhadores da categoria. O governo federal se responsabiliza pelo pagamento dos salários até limite do teto do seguro-desemprego. Se o valor ficar abaixo do salário do empregado, a empresa deve pagar a diferença, “considerando sempre o valor do salário líquido que era recebido”, conforme frisou Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.
Vínculo mantido
Na prática, os funcionários que aderiram ao PDV da Ford asseguram, além do pagamento dos recursos previstos no direito trabalhista, um incentivo extra: em média, R$ 30 mil, oferecido para a adesão ao programa, conforme informou o sindicato. Neste caso, o contrato foi rescindido, configurando o desligamento efetivo.
Já quem acabou tendo o contrato suspenso em lay-off oficialmente mantém o vínculo empregatício com a empresa, no caso por cinco meses, com previsão de renovação por mais cinco. Durante o período, o trabalhador recebe a bolsa qualificação para fazer um curso de capacitação na área, que é obrigatório. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Com contrato suspenso, o trabalhador recebe valor semelhante ao salário líquido: uma parte bancada pelo FAT e outra pela empresa”, explicou Bonfim, que foi ao Hotel Plaza, em Camaçari, onde a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA) montou um esquema especial, até a próxima sexta-feira, para atender os funcionários do lay-off.
“Não é demissão”
“Diante da insegurança demonstrada por alguns trabalhadores, viemos reforçar as explicações de que o lay-off não se trata de demissão, e que acreditamos na retomada dos níveis de produção da Ford, inclusive com a ampliação da exportações, o que já justificaria a retomada do terceiro turno, com a volta dos contratos ora suspensos”, destacou Bonfim.
Os registros do sindicato dão conta de que a fábrica baiana tem agora 8.500 operários, chegando a 10 mil com o pessoal administrativo. A produção da unidade, que já chegou a 220 mil veículos por ano, caiu, com a crise, para 168 mil carros/ano. “Caso haja uma evolução mínima na demanda de 10 mil carros, já se fará necessário outro turno”, acredita Bonfim.
Fonte: A Tarde