Um grupo com cerca de 50 mototaxistas não regulamentados de Dias D’Ávila saiu, nesta quarta-feira (25), em protesto pela ruas da cidade contra o auto valor cobrado pela prefeitura para regularizar a profissão. Os manifestantes se encontraram na Vila Petrópolis e percorreram diversos trechos até se encontrarem em frente ao prédio do executivo.
Segundo um mototaxista, o valor para a concessão do alvará, incluindo a padronização da moto e curso obrigatório, ultrapassa R$ 2 mil. O problema com a legalização dos trabalhadores deste ramo da cidade é antigo, no entanto é regulamentação da profissão é amparada pela ela Lei Federal nº 12.009, de 29/07/2009 e Lei Municipal 359/2010, de 22/09/2010.
Alguns profissionais em Dias D’Ávila já são regulamentados e cumprem com as normas exigidas , seguindo os padrões de segurança. Eles, inclusive, já criaram a Associação.
Ter carteira nacional de habilitação, licenciamento de aluguel, ser aprovado no curso especializado nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e possuir motocicleta com as condições de segurança para transportar os passageiros são os principais critérios para ser um mototaxista. Os profissionais devem utilizar equipamentos como capacete, proteção para as pernas, antena que corta linha, colete com faixas reflexivas e faixas reflexivas na moto.
Fonte: Mais Região
