O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.
“O gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”, afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos. Ou seja, os valores direcionados para os municípios em situação de emergência são quantias já previamente destinadas àquela região. Nenhuma quantia adicional está sendo enviada.
Com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.
“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos“, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
