As perdas em fevereiro com as receitas de royalties em municípios baianos chegam, em média, a quase 35% na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda da arrecadação é por conta da desaceleração de negócios da Petrobras em função da Operação Lava Jato e a queda no preço internacional do petróleo.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que a queda nas receitas foi de aproximadamente R$ 8 milhões. Os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelam que foram distribuídos para os municípios no estado R$ 14,8 milhões no período citado, enquanto que, em 2014, os registros de repasses no mesmo período foram bem superiores: R$ 22,7 milhões.
O problema afeta principalmente cidades como Madre de Deus e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os dois municípios reúnem as maiores operações da Petrobras na Bahia e sempre contaram com as maiores transferências relativas aos direitos pagos pela União pela exploração do petróleo e gás. Madre de Deus, que em fevereiro no ano passado recebeu R$ 4,15 milhões em royalties, agora contou, no último repasse, com R$ 2,47 milhões. Já em São Francisco do Conde, a receita com royalties caiu, no mesmo período, de R$ 4,15 milhões para R$ 2,48 milhões.
Quinta cidade que mais recebe royalties no estado, o município de Pojuca, que em fevereiro no ano passado recebeu R$ 1,23 milhões em royalties, registrou uma queda de 23,49% e recebeu, no último repasse, R$ 939 mil.
Em Esplanada, a queda foi ainda maior: de mais de R$ 1,33 milhão para R$ 680 mil. Ou seja, somente nos últimos repasses, em fevereiro, o município foi o que mais perdeu 49,19% em relação ao mesmo mês em 2014. Salvador registrou perda de 31,27% no mesmo período.
Os royalties do petróleo são uma compensação financeira pela exploração e distribuição do produto e gás natural. Conforme informou a assessoria da ANP, os cálculos dependem de fatores como a produção, preço do petróleo e cotação do dólar.
Confira a lista dos municípios que mais recebem royalties na Bahia em fevereiro:
Esplanada – De R$ 1,33 milhão para R$ 680 mil (49,19%)
Entre Rios – De R$ 738,1 mil para 417,3 mil (-43,46%)
Madre de Deus – De R$ 4,15 milhões para R$ R$ 2,47 milhões (-40,48%)
São Francisco do Conde – De 4,15 milhões para 2,4 milhões (-40,06%)
Alagoinhas – De R$ 780 mil para R$ 500,2 mil (-35,91%)
Candeias – De R$ 1,25 milhão para R$ 825,7 mil (-34,36%)
Itaparica – De R$ 548,6 mil para R$ 366,1 mil (-33,26%)
Camaçari – De R$ 706 mil para 475,9 mil (-32,59%)
Salvador – De R$ 507,5 mil para R$ 348,8 mil (-31,27%)
Araças – De R$ 853 mil para 599,4 mil (- 29,74%)
São Sebastião do Passé – De 834,8 mil para R$ 626,5 mil (-24,94%)
Pojuca – De R$ 1,23 milhão para R$ 939 mil (-23,49%)
Fonte: A Tarde
