Os postos de combustíveis da Bahia recuaram, e não devem mais repassar para o consumidor, pelo menos nos próximos dias, o aumento de 27% para 28% na alíquota do ICMS. A mudança no imposto entrou em vigor na segunda-feira, 23, em todo o estado, prevendo a utilização dos recursos na composição do Fundo de Logística e Transporte, aprovado no final do ano passado.
“Vamos, primeiro, verificar qual será mesmo o impacto no preço de venda pelas distribuidoras, depois das novas condições do reajuste anunciadas pelo governo baiano”, afirmou o presidente do sindicato dos postos (Sindicombustíveis), José Augusto Costa. Ontem, o sindicato orientou os associados a esperar a definição do reajuste pelas distribuidoras. “Portanto, não estamos trabalhando mais com a hipótese de aumento generalizado”, disse.
“Se aumentou para 28%, e não mais para 30% como estava previsto, o impacto será de R$ 0,03 o que pode ser suportado pela maioria dos postos, com exceção de alguns casos pontuais, mas ainda assim sem maiores variações que possam assustar o consumidor”, informou José Augusto Costa.
Segundo ele, a expectativa de aumento foi criada justamente porque se aguardava um reajuste na alíquota para 30% – o que já teria levado algumas distribuidoras a vender ontem o produto mais caro, com repasse nas bombas. “Neste caso, o impacto no preço de venda seria de R$ 0,11, sendo inevitável o repasse para as bombas”, frisou.
Em Salvador, a maioria dos postos mantinha ainda ontem a média de preços de R$ 3,54 – aguardando o posicionamento oficial do Sindicombustíveis. Nas avenidas Vasco da Gama e Garibaldi, entretanto, teve posto que já comercializava o litro do produto por R$ 3,78.
A Lei prevê um acréscimo de 2% alíquota para o Fundo de Combate à Pobreza e mais 1% para o novo fundo de transporte. “Como já se cobrava os 2% para o Fundo de Pobreza, divulgou-se que seriam mais 2% que, juntamente com 1% do novo fundo, elevaria a alíquota de 27% para 30% – e não para 28% como ocorreu”, explicou o empresário. “Agora, o governo decidiu só considerar o 1% do novo fundo, o que muda tudo, numa decisão acertada, que revela bom sendo do Estado”.
Em nota, a Sefaz tentou evitar que o reajuste do ICMS representasse novo aumento para o consumidor final. Com base em planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Sefaz divulgou na imprensa que os postos baianos possuem, em média, a maior margem de lucro do país, sobre o preço da refinaria (21,74%). O estado ainda ameaçou acionar o Procon, caso houvesse aumento abusivo, por conta do reajuste do ICMS. O Sindicombustíveis rebateu: “A nota divulgada considera a planilha de preços apurada de 8 a 14 de março, enquanto na planilha mais atual da ANP (de 15 a 21 de março), a margem caiu para 17,39%”.
Fonte: A Tarde
