Prefeitura isenta cobrança de ISS para serviços ligados aos Jogos Olímpicos

Decreto baixado ontem pelo prefeito ACM Neto (DEM) isentou a cobrança de ISS para todos os serviços relacionados à “organização e realização” dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Com a medida, a prefeitura deixará de cobrar o tributo das empresas contratadas pelos comitês internacionais e brasileiros envolvidos na Olimpíada e as federações que representam as quase 30 modalidades esportivas. As novas regras foram implementadas dois dias depois da reunião entre o chefe do Escritório Municipal de Projetos Especiais, Isaac Edington, com o diretor-geral de operações do Comitê Rio-16, Leonardo Gryner. Na ocasião, ficou acertada a ampliação do número de partidas de futebol a serem realizadas em Salvador, uma das subsedes da competição, com a vinda também das seleções femininas.

Efeito reboque
No mesmo decreto, a prefeitura estendeu a isenção de ISS para três outras categorias. A primeira delas se refere aos patrocinadores da Olimpíada. Em segundo lugar, estão as empresas de desembaraço aduaneiro, armazenamento e transporte de bens provenientes do exterior, desde tenham como destino as instalações onde ocorrerão os eventos.

Limite na mídia
Por fim, estão liberadas da mordida tributárias as empresas de mídia credenciadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No entanto, a isenção é bastante restrita. Só vale para quem veicular propaganda dentro das instalações da Arena Fonte Nova, onde serão realizadas todas as partidas de futebol.

Outra vez
De volta ao Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Brito ainda não pode respirar com alívio. No dia 5 de agosto, o CNJ tentará julgar, pela 17ª vez, um dos processos administrativos que correm no Conselho contra a magistrada. Em seu parecer, o relator Francisco Falcão pede a punição da desembargadora. Para ele, Telma Brito é responsável por irregularidades no pagamento de precatórios quando comandava o TJ.

Sinal desbloqueado
Apesar da trajetória política oposta, o candidato governista ao Senado, Otto Alencar (PSD), ganhou de vez a simpatia do deputado estadual Marcelino Galo (PT), ligado aos movimentos sociais. Em encontro recente, Otto garantiu que, se eleito, batalhará no Congresso por uma das principais bandeiras do petista: transformar em federal a lei estadual que obriga telefônicas a instalarem, por conta própria, bloqueadores de celular em volta dos presídios.

Montagem de trampolim
Os caciques do DEM e do PSDB começaram a preparar o roteiro para a visita do presidenciável tucano Aécio Neves à Bahia, prevista para acontecer entre 11 e 15 de agosto. A intenção dos coordenadores da campanha do mineiro no Nordeste é explorar ao máximo a boa popularidade do prefeito ACM Neto. Querem colar logo a imagem de Aécio a do democrata para tentar impulsioná-lo no estado, onde amarga uma longa desvantagem em relação à presidente Dilma Rousseff (PT).

Pílula
Não são só os homens da oposição que decidiram se juntar. Alessandra, mulher de Geddel Vieira Lima (PMDB); Isabel, de Paulo Souto (DEM); e Lídice, de Joaci Góes (PSDB), andam cada vez mais próximas.

Fonte: Correio