O salário mínimo em 2020 ficará acima de R$ 1.031,00. É o que garante o ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo valor deverá ser anunciado até 31 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com Guedes, o valor final do salário mínimo dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. Porém, estima que o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.
“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro.
O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação.
Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta no final deste ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.
Paulo Guedes confirmou, ainda, que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Apesar de descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas impositivas.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com informações da Agência Brasil
