O Senado decidiu nesta quinta-feira (12) pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Por 55 votos a 22, os senadores concluíram que Dilma deve ser afastada do cargo para que se dê prosseguimento ao processo de impeachment.
O afastamento tem prazo de 180 dias, para, então, votar novamente e decidir se ela deve sofrer impeachment. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) era favorável à continuidade do processo, entendendo que há vários indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade.
O parecer da votação foi proclamado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), às 6h33. Logo após a votação, ele anunciou uma reunião para às 16h. Ao logo do dia a presidente Dilma será notificada do afastamento e, em seguida, o vice-presidente Michel Temer também será notificado para assumir a presidência da república interinamente.
Para o afastamento de Dilma, era necessário voto da maioria simples dos senadores presentes. Já para o impeachment, é preciso voto de 2/3 dos senadores. Se considerada culpada, a presidente é afastada de modo definitivo. Se absolvida, reassume imediatamente sua posição. A presidente terá oportunidade de oferecer sua defesa.
A decisão será pública no Diário do Senado desta quinta-feira (12) e somente após isso o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que não havia necessidade de nenhuma cerimônia especial para a posse, já que Temer prestou juramento à Constituição junto com Dilma, em 1º de janeiro de 2015, quando ela assumiu.
A assessoria da Presidência informou que Dilma Rousseff falará com a imprensa às 10h desta quinta, no Planalto. Ela também gravou um vídeo nesta quarta já comentando a decisão pelo seu afastamento. Depois da fala de Dilma, o vídeo será divulgado nas redes sociais. A decisão de escolher as redes sociais e não convocar cadeia de rádio e TV repete uma estratégia já utilizada pela presidente. Segundo interlocutores, Dilma foi aconselhada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, a não usar as rádios e televisões para evitar possíveis questionamentos jurídicos. Além disso, segundo interlocutores, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma “terá mais liberdade” para fazer críticas a seus opositores.
Sessão invadiu madrugada
A expectativa de Renan Calheiros era de concluir a votação até as 22h desta quarta, mas foi frustrada pela falta de um acordo para encurtar os discursos dos senadores. Com 70 inscritos para falar e tempo de 15 minutos máximo para cada, era impossível a sessão não invadir a madrugada. No total, foram 21 horas de sessão.
Em plenário, o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), disse que Teori deixou claro na sua decisão que cabe ao Senado o papel de tribunal de “instância definitiva” e o processo corre dentro da lei. “É o cala-boca definitivo”, afirmou o oposicionista. Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a posição era esperada porque os ministros do STF já haviam dito que o assunto era do Congresso. A aposta de aliados de Dilma agora é anular o pedido na análise do mérito.
Conjunto da obra
Durante a sessão, os senadores que se manifestaram favoráveis à abertura do processo contra Dilma citaram muito mais que as irregularidades que embasam o pedido de afastamento. Não só as pedaladas fiscais e a assinatura de decretos orçamentários em 2015, mas “o conjunto da obra” serviu de argumento na tribuna. Houve quem evocasse o abuso no emprego de recursos do BNDES, o superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), o enfraquecimento político do governo, o retrocesso na economia, a pressão das ruas e a corrupção generalizada.
