Tag: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Coronavírus: Defensoria Pública recomenda sobre assistência aos catadores e população sem...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), enviaram recomendações...
Maioria dos jovens que cumprem medidas socioeducativas em SSA são negros,...
“Eu me aproximei da criminalidade por receber muitos ‘nãos’. Em busca de trabalho, eu recebia não. Muitas portas se fechando na minha cara, eu...
Carnaval: policiais deverão seguir orientações da Defensoria na abordagem de pessoas...
A recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Polícia Militar – PM/BA sobre a abordagem de homens e mulheres trans...
LGBTQI+: Defensoria Pública realiza IV Mutirão de Adequação de nome e...
Pessoas trans que desejam alterar o registro civil podem participar do IV Mutirão de Adequação de nome e gênero, realizado pela Defensoria Pública do...
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