Tag: DPE BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), enviaram recomendações...

Os usuários de baixa renda do sistema de abastecimento de água em todo a Bahia não terão corte do serviço por falta de pagamento....

Com a Bahia se preparando para um regime de quarentena, dada a previsível escalada do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA fez...

Quem precisa de assistência jurídica para resolver questões na área da família e já está pré-agendado poderá participar do Mutirão de Atendimentos de Família...

O estágio especial para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desenvolvido de forma pioneira na Bahia pela Defensoria Pública do Estado em parceria...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou edital de seleção para estagiários de ensino médio e técnico em Administração, Contabilidade, Informática...

Nesta quinta-feira (19) a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) volta a realizar o mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas...

A partir desta segunda-feira (12) a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retoma os atendimentos ao público no Estádio Manoel Barradas, o Barradão,...

Devido à grande demanda, a orientação jurídica sobre reconhecimento de paternidade e os exames de DNA disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia...

Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está...