Tag: STF
Coronavírus: STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com...
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas...
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora,...
Janot diz que foi armado para uma sessão com a intenção...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26), ao jornal Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir...
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Agentes da Companhia de Emprego Tático - Operacional (CETO), do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), prenderam em flagrante na noite deste domingo (25),...
