Nesta quinta-feira (30/9) os moradores do Conjunto Habitacional Parque Boa Esperança, localizado no bairro da Nova Vitória celebram mais uma importante conquista. É que a Secretaria da Habitação de Camaçari (Sehab) realizou a entrega de mais 30 títulos de legitimação fundiária e da certidão de registro do imóvel. A cerimônia simbólica ocorreu no auditório da Secretaria de Governo (Segov).
A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária do município, que tem como objetivo assegurar o morador como legítimo dono, sem falar na valorização do imóvel. “O recebimento do título possibilitará a realização de um sonho das famílias, além do acesso às políticas públicas e institucionais. A regularização é um compromisso dessa gestão”, disse a secretária da Habitação, Vivian Angelim.
Agora, esses moradores passaram a ter suas propriedades oficialmente reconhecidas. O pedreiro, José Pinheiro, um dos contemplados, falou da importância da entrega dos documentos. “Eu tô contente demais, assim como todos os outros. Agora eu posso dizer que a casa é realmente minha. Antes eu tinha apenas o compras e vendas e hoje tudo mudou, sou proprietário da casa”, comemorou.
Dona Regina dos Reis, outra beneficiária, agradeceu à prefeitura pelo empenho em tornar possível o sonho da casa própria devidamente legalizada. “Eu estou muito feliz em estar aqui hoje. Eu agradeço muito a gestão e à equipe da Sehab, em especial ao senhor Carlos. Sem vocês, nada disso seria possível. Tô muito feliz mesmo”, falou emocionada.
A Coordenadora da Regularização Fundiária, Viviane Santos, reforça a importância desse momento. “As entregas são resultado de um trabalho que teve início no começo do ano e estamos concluindo por etapas. Esses moradores sonharam muitos anos com isso e estavam na expectativa desse dia chegar. É como se recebessem a escritura final do imóvel deles. Hoje é um dia de festa”, comemorou ela.
Ainda estavam presentes o subsecretário da Sehab, Otaviano Maia, a assessora-chefe, Michelle Miyaji, além da representante do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Camaçari, Márcia Figueiredo.
REURB
A regularização é um conjunto de normas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à legalização de núcleos urbanos informais, que concede escritura a milhares de moradores do município que têm a posse de seus imóveis há pelo menos cinco anos, mas não possuem documento com validade jurídica que comprove a propriedade. O programa funciona em duas modalidades:
REURB de interesse social (REURB S): totalmente gratuito, ele é destinado a proprietários de imóveis de no máximo 250 metros quadrados (m²) e que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos.
REURB de interesse específico (REURB E): não há limite do tamanho da área a ser regularizada. Nesta modalidade, o requerente apresenta o projeto e paga pela documentação.
