A Justiça paulista decretou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP). A informação é do UOL.
A decisão atendeu a um pedido feito pelo próprio deputado. Ele afirmou que a dívida é superior ao seu patrimônio e que não tem condições de pagá-la.
O ator, que perdeu a eleição para deputado estadual por São Paulo, disse à Justiça estar em estado de “insolvência”, com dívidas de R$ 1,4 milhão em razão de uma série de condenações judiciais.
“Pressionado psicológica e materialmente, [Frota] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação [de pedido de falência]”, afirmou à Justiça o advogado Rogério Lopes, que o representa.
O juiz afirmou que é evidente a situação de insolvência do autor. A insolvência civil é um instrumento que visa sanar a situação de inadimplência crônica de uma pessoa. Sua aplicação ocorre quando a dívida ultrapassa o patrimônio do devedor.
Quando é declarada a falência, o devedor perde o direito de administrar seus bens, que passam a ser geridos pelo maior credor. Ocorre também o vencimento antecipado dos títulos, com a suspensão dos juros.
O administrador da massa falida de Frota será o Banco Econômico S/A, o maior credor.
Fonte: Correio
