O ministro Fernando Haddad anunciou, nesta terça-feira (28), que a gasolina será reonarada em R$ 0,47 e o etanol em R$ 0,02. Os tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º). Há oito meses, as alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de abaixar o preço das bombas nas vésperas da eleição.
Em coletiva de imprensa e acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Economia explicou que, para preservar a arrecadação, o governo vai criar um imposto sobre a exportação de petróleo cru, que durará 4 meses. Nesta terça, a Petrobras reduziu preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
O ministro explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
“Para crescer, precisamos ter o dispêndio adequado às necessidades do país, a receita adequada para fazer frente a esse dispêndio e uma redução da taxa de juros. É o nosso plano para este ano”, afirmou.
Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.
O anúncio acontece em meio a críticas de alguns parlamentares do Congresso, que afirmam que não participaram do debate em torno dos tributos que incidem sobre a gasolina. Haddad argumenta que essa foi uma decisão do Presidente da República.
Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em MP (medida provisória) assinada por Lula em 1º de janeiro.
Fonte: Correio
