Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, ocorrida na manhã desta terça-feira (30/05), os vereadores aprovaram medidas importantes que visam a diminuição de ruídos que podem afetar a vida de cidadãos com necessidades específicas do município, como idosos, acamados e hospitalizados, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, dentre outros.
Uma das propostas que começou a tramitar nesse sentido foi o Projeto de Lei Nº 044/2023, que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
A matéria foi apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB) e foi encaminhada para a análise das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Para o parlamentar, é importante garantir que o ambiente escolar seja um local seguro. “Os autistas são pessoas dotadas de aspectos sensoriais peculiares, o que os tornam únicos. Muitos autistas cobrem os ouvidos com barulhos altos, por exemplo. Para pessoas neurotípicas, estes sons podem ser considerados banais, mas para crianças autistas com hipersensibilidade auditiva pode representar um verdadeiro terror. Fazendo-as entrar em crises difíceis de controlar, necessitando da atenção excessiva do grupo escolar que poderiam estar executando suas tarefas, por vezes, estas crianças são encaminhadas para suas casas, tendo diversos déficits de aprendizagem, pois não conseguem acompanhar as aulas devido à crise ocasionada por esta hipersensibilidade”, explicou Gilvan Souza.
