Oito empresas de produção de concreto para grandes obras da Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão sendo fiscalizadas por operação conjunta de identificação de irregularidades e falhas de segurança durante esta semana. Ontem, a ação do programa Melhor Prevenir, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com mais seis órgãos públicos e entidades, paralisou as atividades de uma concreteira por causa de mais de 30 irregularidades.
Na empresa Hmixx, que funciona num terreno ao lado de uma pedreira à margem da rodovia da Base Naval de Aratu, no bairro de Valéria, a equipe encontrou um cenário de desrespeito às normas de segurança, com a ausência de extintores de incêndio, sinalização para orientar o tráfego de caminhões e pedestres, guarda-corpos e qualquer proteção para a área de esteira, além de demais irregularidades, de acordo com o procurador e coordenador do projeto, Ilan Fonseca.
“A empresa que fomos hoje era a que estava com o quadro mais deteriorado. O risco de vida era eminente. Ela foi notificada a paralisar as atividades porque enxergamos ali um potencial de acidentes muito grande”, afirma o procurador.
As atividades no local só devem ser retomadas após as adequações do espaço às normas de saúde e segurança do trabalho. Caso não sejam adotadas as medidas indicadas, o MPT poderá ingressar com medidas judiciais. “Com os relatórios dos órgãos finalizados, tudo vai ser encaminhado a um inquérito civil e cada empresa será chamada para adequar sua conduta através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A depender do quantitativo e do potencial de gravidade das irregularidades, essas empresas terão que pagar multa que varia de 20 mil até 200 mil reais”, acrescenta Ilan.
Com a participação, além do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o projeto Melhor Prevenir busca atuar em setores críticos da saúde e segurança no local de trabalho, atuando neste primeiro momento em Salvador, Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas.
“Na nossa visão, essas ações são importantes porque essas empresas são nível 3 em relação ao perigo, que é a segunda mais arriscada. Nessa atividade, cada setor tem sua função e olhar específico nas vistorias e esperamos o melhor resultado na segurança e na saúde dos funcionários”, comenta.
No entanto, Ilan relata que a realidade encontrada estava aquém do ideal porque acidentes poderiam acontecer a qualquer momento. “Nós vimos muitas irregularidades generalizadas relacionadas: choques elétricos em quadros e condutores; queda de altura de trabalhadores; atropelamentos, com caminhões betoneiras transitando normalmente entre os trabalhadores sem nenhum tipo de sinalização ou proteção física; a respiração de partículas, sem as máscaras; e as validades dos exames médicos atestando a saúde dos trabalhadores.”, pontua.
Ele acrescenta que muitas das empresas sequer tinham o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo necessário ter saídas de emergência, brigadistas preparados e sistemas de descargas elétricas, além dos itens necessários para prevenir acidentes.
O fiscal do Crea, Augusto Queiroz, esteve nos locais na busca por irregularidades relacionadas à responsabilidade técnica, atuação do seu órgão. As mais encontradas foram para a prevenção de acidentes, com a falta de sinalizações, EPIs, treinamentos e capacitações sobre os perigos que esse setor oferece, além de irregularidades até ambientais com descarte de materiais nas águas e no ar da região.
“Tinham problemas em todas. Algumas mais e outras menos. Mas, o resultado foi bom. Todas as empresas notificadas estão comparecendo e buscando atender as notificações. É um projeto que deve se tornar um programa institucional que busca promover a segurança e a saúde dos trabalhadores em vários segmentos”, comenta o fiscal.
Fonte: Portal A Tarde
