O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de liberar o “Fortune Tiger”, conhecido popularmente como “jogo do tigrinho”, no Brasil. Segundo informações apuradas por este jornal digital, há uma discussão em curso dentro do Ministério da Fazenda sobre o tema.
A avaliação em questão considera que, por se tratar de um jogo on-line, a sua regulamentação poderá ser viável. Ainda estão em fase de estudo os critérios e os parâmetros que definirão quais tipos de jogos se enquadrarão nessa categoria, e o “jogo do tigrinho” é visto como uma possibilidade dentro dessa modalidade.
Dentro do Ministério da Fazenda, também existe o entendimento de que o Fortune Tiger não deveria ser caracterizado como uma forma de lavagem de dinheiro, aspecto que está sendo cuidadosamente avaliado.
Em dezembro passado, o presidente Lula sancionou parcialmente uma lei que trata das apostas esportivas com uma alíquota fixa e da autorização para operações de cassinos on-line.
Procurado, o Ministério da Fazenda declarou que está elaborando uma portaria que estabelecerá os “requisitos técnicos e jurídicos” para os jogos que poderão ser oferecidos por operadores no país. Segundo a nota do órgão, a regulamentação permitirá determinar quais jogos on-line poderão ser reconhecidos como cumprindo os requisitos legais para operar no Brasil. Todos os jogos regulamentados deverão passar por certificação realizada por entidades autorizadas pelo Ministério da Fazenda, garantindo que cumpram todas as normas legais e regulatórias.
A Fazenda destacou ainda que o mercado regulamentado está previsto para iniciar em janeiro de 2025 e que medidas serão tomadas para coibir jogos ilícitos por meio de órgãos de segurança.
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em estabelecer uma regulação clara e eficaz para o setor de jogos on-line no Brasil, assegurando transparência e legalidade às operações realizadas no país.
Ibahia
