A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que prevê ações de instituições de educação superior para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. Agora, esse projeto de lei (PL 1.519/2024) segue para análise na Comissão de Educação (CE).
Essa proposta, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Durante a reunião da CDH nesta quarta, o relatório de Arns foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Para ela, o projeto supre o atual “vácuo legislativo” em relação ao direito à educação previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) — já que a proposta prevê a alteração dessa lei justamente para suprir tal ausência.
Além disso, na avaliação de Zenaide, a manutenção de estímulos é benéfica para a qualidade de vida nessa faixa etária.
“O cérebro pode, sim, aprender em qualquer idade. A gente tem que ver a importância de o idoso continuar com seu cérebro estimulado para não ter uma perda importante da capacidade cognitiva”.
O relatório de Flávio Arns ainda acatou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para que as ações das instituições de ensino também assegurem a manutenção dos idosos nos cursos, e não apenas o ingresso.
A TARDE
