Um jovem de 20 anos foi preso no Distrito Federal por atraso no pagamento de pensão alimentícia. No entanto, o inacreditável aconteceu: ele não tem filhos.
A família de Gustavo Rodrigues procurou um advogado e então descobriram que o mandado foi expedido em 2017, por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. A partir daí, mais duas falhas apareceram: naquele ano, Gustavo tinha apenas 12 anos e nunca tinha ido para o estado.
“Dá para se observar que ele não teria capacidade de ter tido um filho a essa época. E ainda que tivesse, não teria condições dele estar preso por ser menor de idade”, diz o advogado Marco da Silva Barbosa.
Foi somente na entrevista que ocorre antes da audiência de custódia que o erro foi identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O advogado do jovem alertou o juiz, que decidiu consultar a Justiça de Minas Gerais, que confirmou o erro. A prisão foi então foi revogada.
Agora, livre da acusação injusta, Gustavo tenta seguir a vida, mas não esquece o que passou: “É um sentimento ruim, querendo ou não, porque lá não é bom, por assim dizer”.
A defesa afirma ainda que o processo original, que resultou na prisão de Gustavo, não foi encontrado. O juiz responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar se houve fraude.
“Estamos ainda fazendo esse levantamento para saber de onde surgiu esse erro, para entrar posteriormente com uma indenização a favor do Gustavo, por tudo que ele passou”, diz o advogado.
A TARDE
