Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública de educação estão recebendo este ano parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia. O programa, que é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), é apontado por alunos de forma positiva para seu desenvolvimento, e por uma fonte da Secretária de Educação da Bahia (SEC), como medida importante no combate à evasão escolar. Os pagamentos do auxílio começaram ontem, e seguem de forma escalonada -–conforme mês de nascimento do aluno – até 30 de abril.
É com gasto com transporte para escola, compra de materiais concernentes ao aprendizado e lazer, que a estudante Yasmin dos Santos, de 18 anos, do 3º ano do ensino médio, aplica o que recebe do programa Pé-de-Meia. O projeto foi idealizado como incentivo financeiro para que estudantes de baixa renda permaneçam na escola e se forme no ensino médio. A política lançada em 2024, que vale tanto para estudantes do ensino médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos, já apresenta resultados positivos, conforme a superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães.
“A gente sabe que a situação econômica tem um peso importante na permanência do estudante, então o programa atende a camada mais vulnerável dos estudantes. O objetivo do Pé-de-Meia e do Bolsa Presença (programa de auxílio estudantil estadual) é garantir a presença do estudante na escola, fazer com que ele possa permanecer, evitando assim, em alguma medida, que o estudante vá para o mundo do trabalho de forma precoce, abandonando a escola”, pontua.
O único pré-requisito é que o estudante seja parte de família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para saber se o estudante tem direito ao benefício, basta consultar o aplicativo Jornada do Estudante, que também indica os motivos de determinado aluno não ter sido considerado elegível para o programa.
‘Complemento’
Para os estudantes, o recurso do Pé-de-Meia é um recurso fundamental para seu desenvolvimento educacional, como conta Yasmin, que estuda no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (Iceia). “Acho uma ajuda bacana, principalmente no fim do terceiro ano, que ganhamos os acréscimos dos anos cursados, o que é um suporte. O auxílio contribui muito como um complemento da educação também. Já usei para ir ao cinema, em museus, shows, no consumo de cultura, para construção de imaginário, importante para nos fazer sonhar e nos incentivar a chegar onde queremos”, conta.
A estudante Brenda Carvalho, 17, do 2º° ano do ensino médio no Colégio Estadual Luis Viana, diz que o programa a deixa mais segura sobre sua educação.
Cronograma
“Me dá oportunidade de saber que vou ter uma segurança para estudar. A gente sabe que muitos pais não conseguem colocar transporte no cartão do filho e outras dificuldades, e que, por isso, os filhos deixam de estudar para trabalhar e ganhar uma renda para ajudar dentro de casa. Esse programa traz uma segurança”, comenta.
Com relação ao coronograma de pagamento, nascidos em janeiro e fevereiro receberam ontem; em março e abril recebem hoje; em maio e junho, amanhã; em seguida vêm os de julho e agosto, no dia 28, setembro e outubro, dia 29, e novembro e dezembro recebem 30 de abril.
Além dessa parcela, o Pé-de-Meia disponibiliza ao estudante outras três vertentes de incentivo: incentivo frequência, que conta com nove parcelas de R$ 200, para os que mantiverem frequência mínima de 80% do total de horas letivas; incentivo-Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para os estudantes do último ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, e então recebem parcela única de R$ 200; e incentivo-conclusão, para os concluintes do ensino médio, com aprovação nos três anos letivos, no valor total de R$ 3 mil.
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